segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Diana Viana Alves

Migalheira desde maio/2012.

Migalhas de peso

Lei paulista cria cadastro ambiental das empresas

A legislação vem na contramão do esperado, porque cria um cadastro de natureza idêntica a outro já existente, o cadastro técnico Federal. Leia

Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves

22/10/2012
Migalhas de peso

A concessão de crédito presumido de IPI na aquisição de resíduos sólidos

A previsão é de que os estabelecimentos industriais farão jus ao crédito presumido do IPI até 31 de dezembro de 2014. Leia

Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves

17/10/2012
Migalhas de peso

As mudanças nos critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil conforme a resolução do Conama 448 de 2012

O setor da construção civil vive um momento de expansão econômica e apresenta um problema ambiental : o excesso de resíduos decorrente das obras. Leia

Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves

2/5/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.984

...ambiental. Mas, segundo os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, do escritório Almeida Advogados, a legislação vem na contramão do esperado, porque cria um cadastro de natureza idêntica a outro já existente, o cadastro técnico Federal. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o substantivo company referente à empresa, pessoa jurídica. (Clique aqui) Valor A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Google Repercute no mundo a decisão da ANJ de se... Leia

22/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.981

...aqui) Resíduos sólidos Os causídicos Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, do escritório Almeida Advogados, explicam o decreto que prevê a concessão de crédito presumido de IPI na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de produtos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Crime de guerra Corte ianque revoga condenação de Salim Hamdan após concluir que fornecer material ao terrorismo não era crime de guerra. (MI - clique aqui) Presidência Na Argentina, o magistrado Ricardo Lorenzetti foi reeleito... Leia

17/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.973

...escritório Almeida Advogados, Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, explicam a nova regulamentação do Ibama sobre taxa de fiscalização ambiental e cadastro técnico Federal. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Laziogate Ex-líder do partido de Berlusconi, Franco Fiorito foi preso por gastar aproximadamente 1,3 mi de euros do partido em feriados, restaurantes caros e artigos de luxo, no escândalo financeiro que ficou conhecido como Laziogate. (MI - clique aqui) Reforma No Chile, uma repentina reforma do processo penal divide juristas. (LA - clique aqui)... Leia

4/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.865

...públicas e privadas. Os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, do escritório Almeida Advogados, destacam os principais pontos. (Clique aqui) Propriedade intelectual O advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, apresenta um recente acórdão que trata do direito de propriedade intelectual que, segundo ele, numa época em que se procura o equilíbrio constitucional entre os direitos exclusivos e os direitos de acesso à cultura, à saúde e à livre concorrência, tal decisão é retrógrada. (Clique... Leia

2/5/2012

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