terça-feira, 20 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.271

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Guilherme

Migalheiro desde setembro/2010.

Sócio do escritório Almeida Advogados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de janeiro de 2013

A aprovação da lei de crimes cibernéticos e seus efeitos para a economia digital

Guilherme de Carvalho Doval e Caio Iadocico de Faria Lima
A aprovação da lei de crimes cibernéticos e seus efeitos para a economia digital.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de dezembro de 2012

O direito de arrependimento no comércio eletrônico

Guilherme de Carvalho Doval e Caio Iadocico de Faria Lima
Hoje o consumidor eletrônico possui muito mais ferramentas de proteção e informação do que o consumidor comum, principalmente aquele que o CDC visava proteger há quase 20 anos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Nova lei de lavagem de dinheiro e sua aplicação aos provedores de internet

Guilherme de Carvalho Doval e Caio Iadocico de Faria Lima
A redação da lei certamente reforça os mecanismos de persecução de um crime que assola o país, mas estabelece obrigações prejudiciais ao desenvolvimento da economia digital.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Novo sistema obrigatório relativo à importação e exportação das atividades de prestação de serviço

Márcio Mello Chaves e Guilherme de Carvalho Doval
Apesar de já estar em vigor desde agosto, o Siscoserv é ainda desconhecido pela maioria daqueles a quem ele é direcionado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Lei paulista cria cadastro ambiental das empresas

Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves
A legislação vem na contramão do esperado, porque cria um cadastro de natureza idêntica a outro já existente, o cadastro técnico Federal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de outubro de 2012

A concessão de crédito presumido de IPI na aquisição de resíduos sólidos

Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves
A previsão é de que os estabelecimentos industriais farão jus ao crédito presumido do IPI até 31 de dezembro de 2014.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Nova regulamentação do Ibama sobre Taxa de Fiscalização Ambiental e Cadastro Técnico Federal

Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves
A taxa de fiscalização ambiental e o cadastro técnico Federal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de agosto de 2012

Créditos tributários de exportadores e direito de exigir rápido ressarcimento

Guilherme de Carvalho Doval
Apesar desse direito ser garantido pela legislação, dificilmente é exercido.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de junho de 2012

As novas regras de arbitragem na ICC

Guilherme de Carvalho Doval e Gustavo de Alvarenga Batista
As novas regras buscam conferir maior agilidade aos processos e valer-se de tecnologias, como o e-mail.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de maio de 2012

As mudanças nos critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil conforme a resolução do Conama 448 de 2012

Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves
O setor da construção civil vive um momento de expansão econômica e apresenta um problema ambiental : o excesso de resíduos decorrente das obras.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de setembro de 2010

COI, COB, FIFA E CBF: natureza, competências e papéis

Guilherme de Carvalho Doval
Em 2014 e 2016 o Brasil terá diante de si dois imensos desafios: organizar a Copa do Mundo FIFA e os Jogos Olímpicos, os dois maiores eventos esportivos do mundo. Muito se fala e se escreve sobre a organização destes eventos.