Guilherme

...Associados. (Clique aqui) Crimes cibernéticos Os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Caio Iadocico de Faria Lima, do escritório Almeida Advogados, discorrem sobre os efeitos da lei de crimes cibernéticos na economia digital. (Clique aqui) Na Real Há uma grande expectativa sobre o que o BC vai dizer na nota explicativa posterior à reunião do Copom de hoje e amanhã e, principalmente, no texto mais alentado da ata do encontro, só liberado uma semana depois. Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros sobre a reunião. (Clique aqui) Espanhol jurídico...

...da condenação. (Clique aqui) Cancela tudo Os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Caio Iadocico de Faria Lima, do escritório Almeida Advogados, fomentam a discussão em torno do direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico. (Clique aqui) Despesas Em novembro, foi publicada solução de consulta pela qual a Coordenação Geral de Tributação manifesta seu entendimento quanto ao rateio de despesas no âmbito do IRPJ e da CSLL. A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, pontua quais requisitos devem ser observados para que as despesas...

MIGALHAS nº 3.011

...direcionado. O alerta é dos advogados Márcio Mello Chaves e Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados. Eles explicam as obrigações de preenchimento do sistema. (Clique aqui) Despejado A tutela antecipada em ação de despejo por falta de pagamento é o tema abordado pelo advogado Ezequiel Frandoloso, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Revés Pesquisa sobre o perfil do inadimplente - realizada pela Boa Vista Serviços S/A - mostra que 29% das pessoas declaram ter alguma restrição gerada por uma compra realizada com cartão de crédito. (Clique...

...controle e fiscalização ambiental. Mas, segundo os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, do escritório Almeida Advogados, a legislação vem na contramão do esperado, porque cria um cadastro de natureza idêntica a outro já existente, o cadastro técnico Federal. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o substantivo company referente à empresa, pessoa jurídica. (Clique aqui) Valor A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Google Repercute no mundo a...

...pela internet. (Clique aqui) Resíduos sólidos Os causídicos Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, do escritório Almeida Advogados, explicam o decreto que prevê a concessão de crédito presumido de IPI na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de produtos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Crime de guerra Corte ianque revoga condenação de Salim Hamdan após concluir que fornecer material ao terrorismo não era crime de guerra. (MI - clique aqui) Presidência Na Argentina, o magistrado Ricardo...

...fiscalização ambiental Os causídicos do escritório Almeida Advogados, Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, explicam a nova regulamentação do Ibama sobre taxa de fiscalização ambiental e cadastro técnico Federal. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Laziogate Ex-líder do partido de Berlusconi, Franco Fiorito foi preso por gastar aproximadamente 1,3 mi de euros do partido em feriados, restaurantes caros e artigos de luxo, no escândalo financeiro que ficou conhecido como Laziogate. (MI - clique aqui) Reforma No Chile, uma repentina reforma do processo...

...direito dificilmente é exercido. O apontamento é do advogado Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados, que explica que as empresas podem exigir ressarcimento rápido. (Clique aqui) Na Real Daqui a uma semana entra no ar a campanha eleitoral no rádio e na televisão, última oportunidade dos candidatos que estão rateando nas pesquisas de melhorarem suas avaliações. Veja os comentários dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui) Espanhol jurídico Como grafar corretamente o termo sobre-endividamento ? Na coluna de hoje, Nuria Bertachini...

...contar com novas regras de arbitragem. Segundo os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Gustavo de Alvarenga Batista, do escritório Almeida Advogados, elas buscam conferir maior agilidade aos processos e valer-se de tecnologias, como o e-mail, que vinha sendo usado informalmente na comunicação com a própria Corte e agora está expressamente previsto. (Clique aqui) Tributos com precatório A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, pontua quais são os requisitos para o pagamento de tributos com precatório. (Clique aqui) _____________ Migalhas...

...regras aplicáveis a entidades públicas e privadas. Os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves, do escritório Almeida Advogados, destacam os principais pontos. (Clique aqui) Propriedade intelectual O advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, apresenta um recente acórdão que trata do direito de propriedade intelectual que, segundo ele, numa época em que se procura o equilíbrio constitucional entre os direitos exclusivos e os direitos de acesso à cultura, à saúde e à livre concorrência, tal...

...complexa estrutura de organização de ambos os eventos e, para Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados, só é possível entender esse encadeamento de sistemas se compreendermos as competências e papéis de cada entidade envolvida. (Clique aqui) Cobertura indenitária Em casos de pagamentos securitários que envolvam o suicídio do segurado, divergentes decisões judiciais se confrontam com duas súmulas vinculantes sobre o assunto. Pela dificuldade em comprovar o suicídio intencional, Ana Rita R. Petraroli, do escritório Petraroli Advogados Associados, acredita que...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Brasil – China: Comércio, Direito e Economia" (314 p.), gentilmente oferecido pelos organizadores Fernando de Magalhães Furlan, chefe de gabinete do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Thomas Benes Felsberg, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Confira abaixo o ganhador de hoje. O livro conta com a participação de vários autores: Fernando de Magalhães Furlan Thomas Benes Felsberg Tatiana Lacerda Prazeres Gabriella Gio...