quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gustavo de Alvarenga Batista

Migalheiro desde junho/2011.

Advogado no escritório Alvarenga Advogados.

Migalhas de peso

Ilegalidades do ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde

Ilegalidades do ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde. Leia

Gustavo de Alvarenga Batista e Rogério Abdala Bittencourt Jr.

1/10/2012
Migalhas de peso

As novas regras de arbitragem na ICC

As novas regras buscam conferir maior agilidade aos processos e valer-se de tecnologias, como o e-mail. Leia

Guilherme de Carvalho Doval e Gustavo de Alvarenga Batista

13/6/2012
Migalhas de peso

A nova empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI

Apesar da lei 12.441/11 ainda ser vaga, ela poderá resolver questões de organização patrimonial e societária, sobretudo em casos de empresas e grupos familiares. Leia

Gustavo de Alvarenga Batista

23/2/2012
Migalhas de peso

A nova empresa individual de responsabilidade limitada – “EIRELI”

A lei 12.441/11, que instituiu a chamada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ("EIRELI"), é objeto de apontamentos e questionamentos em artigo do advogado, para quem a lei é vaga e somente com o tempo ajustes e adequações ganharão contornos. Leia

Gustavo de Alvarenga Batista

6/12/2011
Migalhas de peso

A regulamentação da Lei do Gás pelo decreto 7.382/10

Em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2010, o decreto 7.382/10 regulamentou diversos pontos nos quais a chamada Lei do Gás foi omissa ou insuficientemente clara, tratando, especificamente, das atividades relativas ao transporte de gás natural, de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. Leia

Gustavo de Alvarenga Batista e Rafael Zinato Moreira

13/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.970

...ao SUS pelos planos de saúde são comentadas pelos advogados Gustavo de Alvarenga Batista e Rogério Abdala Bittencourt Jr., do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o sintagma nominal, third party. (Clique aqui) Agora é BRA A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, patrocinador oficial dos jogos olímpicos e paraolímpicos Rio 2016. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Prejuízo Bank of America pagará US$ 2,4 bi para colocar ponto final na ação coletiva movida por acionistas... Leia

1/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.893

...arbitragem. Segundo os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Gustavo de Alvarenga Batista, do escritório Almeida Advogados, elas buscam conferir maior agilidade aos processos e valer-se de tecnologias, como o e-mail, que vinha sendo usado informalmente na comunicação com a própria Corte e agora está expressamente previsto. (Clique aqui) Tributos com precatório A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, pontua quais são os requisitos para o pagamento de tributos com precatório. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Arbitragem Nos EUA,... Leia

13/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.819

...amplamente utilizado ao redor do mundo, comemora o advogado Gustavo de Alvarenga Batista, da banca Almeida Advogados. Ele afirma que, apesar da lei 12.441/11 ainda ser vaga, ela poderá resolver questões de organização patrimonial e societária, sobretudo em casos de empresas e grupos familiares. (Clique aqui) Vou de táxi No início do mês, o MP carioca propôs uma ação civil pública contra as cooperativas de táxi especial para que não cobrem mais o dobro do preço dos comuns. O causídico Mário André dos Santos Chaves de Oliveira, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados... Leia

23/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.769

...objeto de apontamentos e questionamentos em artigo do advogado Gustavo de Alvarenga Batista, do escritório Almeida Advogados. Para o autor, a lei é vaga e somente com o tempo ajustes e adequações ganharão contornos. (Clique aqui) Estações No verão da existência, o cronista migalheiro Edson Vidigal fala das estações da vida em bucólico texto. (Clique aqui) Excelência A qualidade de uma prestação de serviços jurídicos não depende apenas do cumprimento de metas. A satisfação do cliente também advém da boa gestão interna do escritório. A administradora da BHS Eventos e... Leia

6/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.650

...regulamentação da lei do gás pelo decreto 7.382/10, os advogados Gustavo de Alvarenga Batista e Rafael Zinato Moreira, do escritório Almeida Advogados, acreditam que haverá maior segurança jurídica no setor, sobretudo no que concerne às condições de transporte e infraestrutura, proporcionando novos investimentos. (Clique aqui) Genética Embora a decifração do código genético represente um grande avanço para a Medicina, o advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior preocupa-se com as implicações de um teste genético para conhecer as possíveis doenças que alguém poderá desenvolver.... Leia

13/6/2011

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