Gustavo Alvarenga

Ilegalidades do ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde.

As novas regras buscam conferir maior agilidade aos processos e valer-se de tecnologias, como o e-mail.

Apesar da lei 12.441/11 ainda ser vaga, ela poderá resolver questões de organização patrimonial e societária, sobretudo em casos de empresas e grupos familiares.

A lei 12.441/11, que instituiu a chamada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ("EIRELI"), é objeto de apontamentos e questionamentos em artigo do advogado, para quem a lei é vaga e somente com o tempo ajustes e adequações ganharão contornos.

Em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2010, o decreto 7.382/10 regulamentou diversos pontos nos quais a chamada Lei do Gás foi omissa ou insuficientemente clara, tratando, especificamente, das atividades relativas ao transporte de gás natural, de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.

...ao SUS pelos planos de saúde são comentadas pelos advogados Gustavo de Alvarenga Batista e Rogério Abdala Bittencourt Jr., do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o sintagma nominal, third party. (Clique aqui) Agora é BRA A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, patrocinador oficial dos jogos olímpicos e paraolímpicos Rio 2016. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Prejuízo Bank of America pagará US$ 2,4 bi para colocar ponto final na ação coletiva movida por acionistas...

...arbitragem. Segundo os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Gustavo de Alvarenga Batista, do escritório Almeida Advogados, elas buscam conferir maior agilidade aos processos e valer-se de tecnologias, como o e-mail, que vinha sendo usado informalmente na comunicação com a própria Corte e agora está expressamente previsto. (Clique aqui) Tributos com precatório A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, pontua quais são os requisitos para o pagamento de tributos com precatório. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Arbitragem Nos EUA,...

...amplamente utilizado ao redor do mundo, comemora o advogado Gustavo de Alvarenga Batista, da banca Almeida Advogados. Ele afirma que, apesar da lei 12.441/11 ainda ser vaga, ela poderá resolver questões de organização patrimonial e societária, sobretudo em casos de empresas e grupos familiares. (Clique aqui) Vou de táxi No início do mês, o MP carioca propôs uma ação civil pública contra as cooperativas de táxi especial para que não cobrem mais o dobro do preço dos comuns. O causídico Mário André dos Santos Chaves de Oliveira, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados...

...objeto de apontamentos e questionamentos em artigo do advogado Gustavo de Alvarenga Batista, do escritório Almeida Advogados. Para o autor, a lei é vaga e somente com o tempo ajustes e adequações ganharão contornos. (Clique aqui) Estações No verão da existência, o cronista migalheiro Edson Vidigal fala das estações da vida em bucólico texto. (Clique aqui) Excelência A qualidade de uma prestação de serviços jurídicos não depende apenas do cumprimento de metas. A satisfação do cliente também advém da boa gestão interna do escritório. A administradora da BHS Eventos e...

...regulamentação da lei do gás pelo decreto 7.382/10, os advogados Gustavo de Alvarenga Batista e Rafael Zinato Moreira, do escritório Almeida Advogados, acreditam que haverá maior segurança jurídica no setor, sobretudo no que concerne às condições de transporte e infraestrutura, proporcionando novos investimentos. (Clique aqui) Genética Embora a decifração do código genético represente um grande avanço para a Medicina, o advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior preocupa-se com as implicações de um teste genético para conhecer as possíveis doenças que alguém poderá desenvolver....