quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Caio Iadocico de Faria Lima

Migalheiro desde abril/2011.

Advogado do escritório Almeida Advogados.

Migalhas de peso

WhatsApp fora do ar e a violação da neutralidade de rede

Polêmica decisão da vara Criminal de São Bernardo do Campo exigia o bloqueio do acesso ao WhatsApp em todo o país por 48h e fere direitos estabelecidos na legislação brasileira. Leia

Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima

18/12/2015
Migalhas de peso

Governo Federal discute nova concessão para a ponte Rio-Niterói

A concessão consistirá na exploração, por 30 anos, da infraestrutura da ponte Rio-Niterói bem como a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, e conservação. Leia

Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima

13/11/2014
Migalhas de peso

Proteção de dados no Brasil: Análise Inicial do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

O DPDC deu o primeiro passo à definição de linhas gerais relacionadas à proteção de dados pessoais e colocou em alerta todas as empresas que realizam tal tipo de coleta e tratamento de dados atualmente no Brasil. Leia

Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima

15/9/2014
Migalhas de peso

A aprovação da lei de crimes cibernéticos e seus efeitos para a economia digital

A aprovação da lei de crimes cibernéticos e seus efeitos para a economia digital. Leia

Guilherme de Carvalho Doval e Caio Iadocico de Faria Lima

15/1/2013
Migalhas de peso

O direito de arrependimento no comércio eletrônico

Hoje o consumidor eletrônico possui muito mais ferramentas de proteção e informação do que o consumidor comum, principalmente aquele que o CDC visava proteger há quase 20 anos. Leia

Guilherme de Carvalho Doval e Caio Iadocico de Faria Lima

11/12/2012
Migalhas de peso

Nova lei de lavagem de dinheiro e sua aplicação aos provedores de internet

A redação da lei certamente reforça os mecanismos de persecução de um crime que assola o país, mas estabelece obrigações prejudiciais ao desenvolvimento da economia digital. Leia

Guilherme de Carvalho Doval e Caio Iadocico de Faria Lima

3/12/2012
Migalhas de peso

A logística reversa e o comércio eletrônico: desafios trazidos pela política nacional de resíduos sólidos

Os advogados delineiam as dificuldades da logística reversa no comércio eletrônico devido à inexistência de um espaço físico de atendimento ao consumidor. Leia

Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima

27/10/2011
Migalhas de peso

Os acordos com o governo no Brasil: visão geral e evolução das formas de investimentos públicos e controle

Os investimentos no Brasil vêm crescendo à medida que o país se apresenta como uma relevante economia mundial. Também não é novidade que o governo é o maior contratante deste mercado em ascensão, nem que suas linhas de financiamento fomentam melhorias no transporte rodoviário, na defesa naval, no saneamento básico, na infraestrutura urbana, nos recursos hídricos, etc. Leia

Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima

1/8/2011
Migalhas de peso

Petróleo e gás: marco regulatório da exploração no Brasil e divisão de royalties

Recentemente, a discussão de temas referentes ao petróleo e ao gás natural tem ganho enorme destaque, dado o início das atividades na plataforma do pré-sal, localizada em zona econômica exclusivamente brasileira, mais precisamente em águas que banham os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Leia

Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima

28/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.765

... WhatsApp - II Segundo os advogados Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima (Almeida Advogados), a decisão judicial que determinou a interrupção do WhatsApp afeta perante o mundo "a imagem do Judiciário, da economia e do mercado brasileiros". (Clique aqui) Mudanças climáticas Professor de Direito Ambiental no IBMEC/MG, Leonardo Pereira Lamego, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, fala do acordo histórico em Paris sobre as mudanças climáticas. (Clique aqui) Contratações públicas O advogado Renato Toledo Cabral Junior (Binenbojm, Gama & Carvalho... Leia

18/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.495

...processo licitatório. Os advogados Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima, da banca Almeida Advogados, comentam o caso. (Clique aqui) TV Migalhas Em entrevista à TV Migalhas, a advogada e sócia da Target English, Inglês Instrumental, Débora Pedroso M. Queiroz, fala do inglês jurídico na carreira dos advogados e das possibilidades de atuação no exterior. Aperte o play e assista. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Multa Cinco grandes bancos, como HSBC e Citigroup, foram multados por autoridades reguladoras dos EUA e Reino Unido em 3,4 bi de euros,... Leia

13/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.452

...aqui._____________Proteção de dados Os advogados Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima (Almeida Advogados) detalham a análise inicial do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor quanto à proteção de dados no Brasil. (Clique aqui)ICMS Para o advogado Marcelo Braga Costruba, da Braga & Moreno Consultores e Advogados, a tributação do ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa gera polêmica. Veja as considerações. (Clique aqui)Reserva legal Em comento sobre a necessidade de prévia averbação da Reserva Legal na matrícula do imóvel... Leia

15/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.038

...aqui) Crimes cibernéticos Os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Caio Iadocico de Faria Lima, do escritório Almeida Advogados, discorrem sobre os efeitos da lei de crimes cibernéticos na economia digital. (Clique aqui) Na Real Há uma grande expectativa sobre o que o BC vai dizer na nota explicativa posterior à reunião do Copom de hoje e amanhã e, principalmente, no texto mais alentado da ata do encontro, só liberado uma semana depois. Veja as análises dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros sobre a reunião. (Clique aqui) Espanhol jurídico Os verbos avocar... Leia

15/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.017

... Cancela tudo Os advogados Guilherme de Carvalho Doval e Caio Iadocico de Faria Lima, do escritório Almeida Advogados, fomentam a discussão em torno do direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico. (Clique aqui) Despesas Em novembro, foi publicada solução de consulta pela qual a Coordenação Geral de Tributação manifesta seu entendimento quanto ao rateio de despesas no âmbito do IRPJ e da CSLL. A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, pontua quais requisitos devem ser observados para que as despesas administrativas possam ser... Leia

11/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.011

MIGALHAS nº 3.011 Leia

3/12/2012
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...política nacional de resíduos sólidos Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima Os advogados delineiam as dificuldades da logística reversa no comércio eletrônico devido à inexistência de um espaço físico de atendimento ao consumidor. (Clique aqui)     Sexta - 28/10/11 Sustentabilidade: os acordos setoriais na Política Nacional De Resíduos Sólidos Ana Carolina F. de Melo Brito Sobre o tema, a advogada pontua que o objetivo principal é propagar a responsabilidade compartilhada por fabricantes, distribuidores e comerciantes pelo ciclo de vida do produto.... Leia

29/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.744

MIGALHAS nº 2.744 Leia

27/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.683

...relevantes economias mundiais, os advogados Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima, do escritório Almeida Advogados, abordam a evolução das formas de investimentos públicos e os mecanismos de controle governamental. (Clique aqui) Marizalhas A discriminação e o desamparo em relação aos idosos são temas abordados por Antônio Claudio Mariz de Oliveira, na sensibilizante coluna de hoje. (Clique aqui) Conciliação Em editorial, a Folha de S.Paulo de ontem abordou a resistência dos tribunais em relação aos centros especiais de solução de conflitos estipulados pelo... Leia

1/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.618

...exploração do petróleo brasileiro, Leonardo A. F. Palhares e Caio Iadocico de Faria Lima, integrantes do escritório Almeida Advogados, debatem a adoção de um novo modelo de exploração e de pagamento dos royalties. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Privacidade Apple, processada na Flórida por dois usuários, nega rastrear a localização de usuários de iPhone. (MI - clique aqui) Indenização Dow Kim, ex-chefe da Merrill Lynch & Co., responde processo de reparação de danos de mais de US$ 2 mi referente ao grupo de investimento de risco que ele iniciou e depois... Leia

28/4/2011

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