domingo, 1 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Diego Galbinski
result.title

Diego Galbinski

https://www.migalhas.com.br/autor/diego-galbinski
Migalheiro desde março/2019.

Sócio advogado do escritório Diego Galbinski Advocacia.

Migalhas de peso Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo

O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS e Cofins, foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR.
Migalhas de peso Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020: Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil
terça-feira, 2 de junho de 2020

Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020: Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil

Na solução da consulta, a COSIT reconheceu que o trust é um tipo contratual, no qual o instituidor (settlor ou grantor) transfere a propriedade de parte ou da totalidade de seus bens a alguém (trustee), que assume a obrigação de administrá-los em benefício do settlor ou de pessoas indicadas por ele (beneficiários).
Migalhas de peso Reforma tributária: cobertor curto cheio de retalhos
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Reforma tributária: cobertor curto cheio de retalhos

Do nosso ponto de vista, as propostas de reforma tributária que tramitam atualmente no Congresso Nacional são inconstitucionais, porque tendem a abolir a forma federativa do Estado, na medida em que pretende a extinção de competências tributárias dos Estados e Municípios.
Migalhas de peso IRPJ/CSLL. Distrato social. Devolução de capital. Avaliação de investimento por equivalência patrimonial. Ausência de ganho de capital tributável
sexta-feira, 25 de outubro de 2019

IRPJ/CSLL. Distrato social. Devolução de capital. Avaliação de investimento por equivalência patrimonial. Ausência de ganho de capital tributável

O ponto de vista favorável à tributação, no caso, não traz à luz a circunstância de que a situação de fato do caso do precedente não guarda semelhança, muito menos relevante, com a do caso concreto.
Migalhas de peso Não-incidência de ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica
quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Não-incidência de ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica

Bruna Zauza Santanna e Diego Galbinski
No caso da isenção do ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica, as razões de natureza fiscal convivem com razões de natureza extrafiscal. Ao que se pode perceber, a isenção do ICMS sobre a autoprodução de energia elétrica também promove a utilização de energias renováveis e incentiva a preservação do meio ambiente.
Migalhas de peso Receita Federal do Brasil firma entendimento favorável ao setor de transportes em matéria de crédito de insumos de PIS e Cofins
segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Receita Federal do Brasil firma entendimento favorável ao setor de transportes em matéria de crédito de insumos de PIS e Cofins

Amanda Abreu Riccardo e Diego Galbinski
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais já reconheceu o direito ao crédito do aluguel de veículos, por entender que a legislação não restringiria a utilização dos créditos somente às máquinas e equipamentos utilizados no processo produtivo.
Migalhas de peso MP da Liberdade Econômica e Direito Tributário
quarta-feira, 31 de julho de 2019

MP da Liberdade Econômica e Direito Tributário

Não temos dúvida: a declaração de direitos da liberdade econômica e as garantias da livre iniciativa, que foram instituídas pela MP da Liberdade Econômica, são aplicáveis tanto para o direito civil, empresarial, econômico, administrativo, etc. quanto para o direito tributário.
Migalhas de peso O STF e a criminalização do não-pagamento do ICMS
terça-feira, 19 de março de 2019

O STF e a criminalização do não-pagamento do ICMS

É fato mais do que notório que o não-pagamento do ICMS gera inúmeras externalidades negativas, como as que foram apontadas pelo ministro.