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Diego Geraldo

Migalheiro desde maio/2026.

Sócio do Andrade Maia Advogados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2026

Capacidade institucional da ANEEL e deferência técnica no setor elétrico

Diego Geraldo, Mateus Rech G. dos Santos e Diogo Alvarenga Saraiva
Decisões recentes do STF reforçam que obrigações sobre concessões de energia devem observar a competência técnica da ANEEL e o marco regulatório federal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de maio de 2026

Locações de curta duração em condomínios residenciais: Os novos contornos jurídicos definidos pelo STJ

Diego Geraldo, Victoria da Silva Ramos e Marcelo Sarmento Barata Kalil
Em apertada votação a segunda seção do STJ decide que a exploração econômica reiterada de locações de curta duração descaracteriza a destinação residencial do condomínio e depende de aprovação de dois terços dos condôminos.