sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Mateus Rech G. dos Santos
Migalheiro desde abril/2025.Bacharel em Direito pela FADISMA, mestre em Direito pela UFSM e especialista em Direito Tributário pelo Verbo Jurídico. Atuou como pesquisador no Grupo PHRONESIS: Jurisdição e Humanidades da UFSM, com participação em eventos acadêmicos e publicação de artigo sobre a crise do Judiciário no XXIV SEPE (2020).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de julho de 2025
40 anos da lei da ação civil pública
A LACP completa 40 anos como instrumento essencial de tutela coletiva, ampliando o acesso à justiça e enfrentando os desafios dos conflitos sociais contemporâneos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
A coletivização da prova em demandas individuais: Segurança jurídica, economia processual e eficiência jurisdicional
O CPC, ao completar 10 anos, destaca a cooperação judicial, especialmente na coletivização de provas, promovendo eficiência, economia e segurança jurídica.