sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Diego Santiago y Caldo

Migalheiro desde março/2018.

Migalhas de Peso Habeas corpus 143.641, processo coletivo e o entulhamento judiciário
quarta-feira, 14 de março de 2018

Habeas corpus 143.641, processo coletivo e o entulhamento judiciário

Fortalecer os instrumentos de solução abrangente de conflitos, tal como defende o ilustre min. Lewandowski, para fins de desafogar o Poder Judiciário, pressupõe uma série de alterações estruturais em nosso sistema. Coletivizar as ações individuais, tal como proposto pelo STF por ocasião do julgamento do HC 143.641, é apenas uma das soluções que podem ser adotadas.
Migalhas de Peso Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda
sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Direito transitório, jurisprudência e a insegurança que nos aguarda

O direito processual transitório é mais complexo do que realmente aparenta.
Migalhas de Peso Processo eletrônico e a virtualização da lentidão processual
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Processo eletrônico e a virtualização da lentidão processual

O processo digital é uma realidade que foi criada para atender dois anseios dos jurisdicionados: facilitar o exercício do direito de ação e dar maior celeridade aos processos judiciais.