segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Diogo de Oliveira Gomes

Migalheiro desde julho/2020.

Defensor Público do Estado de Pernambuco. Mestrando em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa.

Migalhas de peso

A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora

OMS recomenda reclassificação da maconha no rol internacional de drogas, para excluir da lista derivados e compostos da cannabis, medida essa que poderá por termo à desproporcinal e desarrazoada penalização moral de usuários da substância. Leia

Diogo de Oliveira Gomes

13/8/2020
Migalhas de peso

A inconstitucionalidade da realização de júris por videoconferência

A proposta de realização de sessões plenárias do júri por videoconferência não passa pelo filtro axiológico da Constituição, pois não é apta a assegurar ao réu o seu direito à plenitude de defesa. Leia

Diogo de Oliveira Gomes e Gina Ribeiro Gonçalves Muniz

3/7/2020

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram