sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Migalheira desde junho/2020.Defensora Pública do Estado de Pernambuco. Mestre em Ciência Jurídico Criminais pela Universidade de Coimbra.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2020
A inconstitucionalidade da realização de júris por videoconferência
A proposta de realização de sessões plenárias do júri por videoconferência não passa pelo filtro axiológico da Constituição, pois não é apta a assegurar ao réu o seu direito à plenitude de defesa.
Colunas - Nova Limite Penal
sexta-feira, 28 de julho de 2023
Ainda precisamos falar sobre o direito de silêncio...
Aury Lopes Jr. e Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
No presente artigo, visaremos debelar uma visão reducionista do direito de silêncio, ao demonstrar inicialmente que, de forma contrária ao sustentado pela parlamentar Soraya Thronicke, o silêncio do acusado não pode implicar prejuízo a sua defesa.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.653
... aqui)
Colunas
Limite Penal (Nova)
Na coluna de hoje, Aury Lopes Jr. e Gina Ribeiro Gonçalves Muniz visam debelar uma visão reducionista do direito de silêncio, ao demonstrar inicialmente que, de forma contrária ao sustentado pela parlamentar Soraya Thronicke, o silêncio do acusado não pode implicar prejuízo a sua defesa. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
Em um atual contexto de grande luta contra o trabalho infantil no Brasil, Evelyn Loise de Souza observa quais são as medidas concretas para o combate do trabalho precoce na infância, além das ações de conscientização na sociedade. (Clique aqui)
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