quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Diomar Bezerra Lima
Migalheiro desde junho/2004.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de março de 2007
Ministério Público
Li, nesse portentoso informativo (Migalhas 1.604 – 1/3/07 – "Confusões"), que: ´Questionado sobre uma possível incoerência entre o questionamento do teto dos juízes e dos integrantes do MP, o relator Cezar Peluso explicou que ´Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O Ministério Público faz parte do Executivo e não tem o caráter nacional. Quem confunde MP, polícia e juízes são os jornalistas´.´
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de junho de 2004
Investigação pelo Ministério Público
Acompanho, perplexo, a movimentação de membros do Ministério Público em defesa de uma suposta atribuição, que estaria correndo o risco de lhe ser retirada, qual seja a de realizar investigações criminais, acaso acolhida a tese contrária deduzida nas razões escritas apresentadas pelo referido parlamentar naquele procedimento penal.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.505
...o Ozima; Denise Morato; José Titonele; Paulo Marrano Feijó; Diomar Bezerra Lima; Flor Abib; Gilda Mercia; Alcindo Gomes; Arnaldo Domingos Gattai; Maria Renata Venturini; Regina Motta; Luiz Guilherme Castro Winther; Tallulah Carvalho; Edison Godoy; Luiz Douglas Bonin.
Boas festas a todos!
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de março de 2009
Ministério Público tem poder de investigação, reconhece Segunda Turma do STF
A Segunda Turma do STF, em julgamento ontem, 10/3, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o MP tem poder investigatório. A Turma analisava o HC 91661, referente a uma ação penal instaurada a pedido do MP, na qual os réus são policiais acusados de imputar a outra pessoa uma contravenção ou crime mesmo sabendo que a acusação era falsa....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008"
Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores.
Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de julho de 2006
Honorários advocatícios de sucumbência têm ou não têm natureza alimentar ?
Honorários de sucumbência
STJ e STF divergem em decisão
Na semana passada, a Primeira Seção do STJ fixou o entendimento de que os honorários advocatícios de sucumbência não têm natureza alimentar em razão de sua incerteza quanto ao recebimento, já que estão sempre atrelados ao ganho da causa. Ao relatar um mandado de segurança, a ministra Eliana Calmon propôs que a Primeira Seção se pronunciasse a fim de uniformizar a jurisprudência da Primeira e da Segunda Turma do Tribunal.
A ministra relatora citou julgados da Primeira e da Terceira Turma que apontam para que seja conferido ao...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de julho de 2006
STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios
Honorários
STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios
O STF julgou procedente o Recurso Extraordinário (RE 470407) interposto pelo advogado José da Paixão Teixeira Brant contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança/MS.
Teixeira Brant havia impetrado MS contra ato, de natureza administrativa, praticado ilegalmente por servidores da divisão de precatórios do TRF da 1ª região. De acordo com o advogado o ato contestado seria de competência exclusiva do presidente do TRF....