terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Diomar Bezerra Lima

Migalheiro desde junho/2004.

Migalhas de peso

Ministério Público

Li, nesse portentoso informativo (Migalhas 1.604 – 1/3/07 – "Confusões"), que: ´Questionado sobre uma possível incoerência entre o questionamento do teto dos juízes e dos integrantes do MP, o relator Cezar Peluso explicou que ´Não tem nada a ver uma coisa com a outra. O Ministério Público faz parte do Executivo e não tem o caráter nacional. Quem confunde MP, polícia e juízes são os jornalistas´.´ Leia

Diomar Bezerra Lima

7/3/2007
Migalhas de peso

Investigação pelo Ministério Público

Acompanho, perplexo, a movimentação de membros do Ministério Público em defesa de uma suposta atribuição, que estaria correndo o risco de lhe ser retirada, qual seja a de realizar investigações criminais, acaso acolhida a tese contrária deduzida nas razões escritas apresentadas pelo referido parlamentar naquele procedimento penal. Leia

Diomar Bezerra Lima

29/6/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.292

MIGALHAS nº 2.292 Leia

18/12/2009
Migalhas Quentes

Ministério Público tem poder de investigação, reconhece Segunda Turma do STF

A Segunda Turma do STF, em julgamento ontem, 10/3, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o MP tem poder investigatório. A Turma analisava o HC 91661, referente a uma ação penal instaurada a pedido do MP, na qual os réus são policiais acusados de imputar a outra pessoa uma contravenção ou crime mesmo sabendo que a acusação era falsa.... Leia

11/3/2009
Migalhas Quentes

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ... Leia

12/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.671

MIGALHAS nº 1.671 Leia

11/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.643

MIGALHAS nº 1.643 Leia

26/4/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.608

MIGALHAS nº 1.608 Leia

7/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.510

MIGALHAS nº 1.510 Leia

4/10/2006
Migalhas Quentes

Honorários advocatícios de sucumbência têm ou não têm natureza alimentar ?

Honorarios de sucumbencia STJ e STF divergem em decisao Na semana passada, a Primeira Secao do STJ fixou o entendimento de que os honorarios advocaticios de sucumbencia nao tem natureza alimentar em razao de sua incerteza quanto ao recebimento, ja que estao sempre atrelados ao ganho da causa. Ao relatar um mandado de seguranca, a ministra Eliana Calmon propos que a Primeira Secao se pronunciasse a fim de uniformizar a jurisprudencia da Primeira e da Segunda Turma do Tribunal. A ministra relatora citou julgados da Primeira e da Terceira Turma que apontam para que seja conferido ao... Leia

20/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.454

MIGALHAS nº 1.454 Leia

14/7/2006
Migalhas Quentes

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Honorarios STF reconhece a natureza alimentar de honorarios advocaticios O STF julgou procedente o Recurso Extraordinario (RE 470407) interposto pelo advogado Jose da Paixao Teixeira Brant contra acordao do Superior Tribunal de Justica que negou provimento a recurso ordinario em mandado de seguranca/MS. Teixeira Brant havia impetrado MS contra ato, de natureza administrativa, praticado ilegalmente por servidores da divisao de precatorios do TRF da 1? regiao. De acordo com o advogado o ato contestado seria de competencia exclusiva do presidente do TRF.... Leia

14/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.000

MIGALHAS nº 1.000 Leia

1/9/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 954

MIGALHAS nº 954 Leia

29/6/2004

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