quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.272

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Douglas dos Santos Ribeiro

Migalheiro desde agosto/2020.

Especialista em Direito do Consumidor e Processos Cíveis Empresariais, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Nova lei em Santa Catarina restringe oferta de crédito consignado: Impactos e medidas para instituições financeiras

Douglas dos Santos Ribeiro e Ana Luiza Andrade Nascimento
A lei 19.236/25 restringe o crédito consignado em SC, impactando bancos e fintechs, aumentando custos e burocracia, mas visa proteger consumidores vulneráveis.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Recomenda-se às empresas aderirem à plataforma consumidor.gov.br

Mauricio Gentile Correa Salles e Douglas dos Santos Ribeiro
O procedimento para adesão à plataforma está regulamentado na portaria 15, da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), emitida pelo Ministério da Justiça em 1º de abril de 2020.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

A recriação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor: o que o mercado deve esperar?

Douglas dos Santos Ribeiro
O primeiro Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC, criado por Sarney, teve papel atuante na formulação de propostas à Assembleia Constituinte, além de participar da elaboração do anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, em período histórico em que o cenário político, econômico e jurídico era completamente diverso do atual.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2015

O caráter individualista do novo CPC e o alívio do setor produtivo

Douglas dos Santos Ribeiro
O setor empresarial comemorou o veto presidencial ao artigo do novo CPC que permitia ao magistrado transformar ações individuais em demandas coletivas.