Douglas Oliveira

Douglas Oliveira

Migalheiro desde outubro/2017.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
Migalhas Quentes
2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

... Joaquim Falcão, Sérgio Guerra e Rafael Almeida' - Editora FGV Douglas Franco Torres de Oliveira, Advogado, , Bom Jesus/PI - Arbitragem em Conflitos com a Administração Pública, 'João Pedro Accioly' - Editora Lumen Juris Douglas Lima, Coordenador de Impostos Indiretos, Syngenta, São Paulo/SP - Direito à Cidade e à Governança Urbana Compartilhada, 'Pedro Cesar da Rocha Neto' - Editora Lumen Juris Dulce Meire de Menezes Mota, Advogada, , Uberlândia/MG - A Dupla Dimensão da Representação Política, 'José Dantas Lira Júnior' - Editora Lumen Juris Eder Rodrigo Franco da Silveira, Advogado, Companhia Muller de Bebidas,...
MIGALHAS nº 4.223
Informativo Migalhas
26/10/2017

MIGALHAS nº 4.223

...de recursos não vinculados do Tesouro Municipal. O advogado Douglas Oliveira, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trata do assunto. (Clique aqui) ISSQN O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala da LC 157/16, que alterou a LC 116/03, que dispõe sobre o ISSQN e a lei 8.429/92, que trata dos casos de improbidade administrativa. (Clique aqui) "Violação a direito e declaração" Em preciso texto, o advogado Paulo Henrique Lucon, da banca Lucon Advogados, comenta o artigo 20 do CPC de que é...
Para STJ, porte de celular não é motivo para anotação de falta grave em folha de antecedentes de detento
Migalhas Quentes
7/7/2006

Para STJ, porte de celular não é motivo para anotação de falta grave em folha de antecedentes de detento

Celular   Para STJ, porte de celular não é motivo para anotação de falta grave em folha de antecedentes de detento   Decisão da Quinta Turma do STJ garante a preso que seja retirada a anotação de falta grave em sua folha de antecedentes e roteiro de penas por ter sido constatada a posse de celular e carregador durante uma revista. O entendimento dos ministros da Quinta Turma é o de que a posse de tal aparelho e de seus componentes não caracteriza falta disciplinar de natureza grave.   A questão foi definida em um pedido de habeas-corpus feito pela defesa de Douglas Rodrigues de Olive...