quinta-feira, 28 de março de 2024

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Douglas Oliveira

Migalheiro desde outubro/2017.

Migalhas de Peso Compreenda as regras eleitorais para candidatura no pleito de 2022
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Compreenda as regras eleitorais para candidatura no pleito de 2022

O conhecimento das regras estabelecidas para a candidatura nas eleições de 2022, são relevantes para todos os que pretendem participar do processo eleitoral, especialmente para os dirigentes partidários e as pessoas que pretendem se candidatar no próximo pleito eleitoral.
Migalhas de Peso O que deve prevalecer: O direito individual do paciente com covid-19 ser tratado em local de grande circulação ou o direito coletivo de não ser infectado?
segunda-feira, 31 de maio de 2021

O que deve prevalecer: O direito individual do paciente com covid-19 ser tratado em local de grande circulação ou o direito coletivo de não ser infectado?

Pontue-se que não se está defendendo a possibilidade de que seja de alguma forma negado tratamento médico aos portadores do vírus, no entanto, é necessário que os profissionais que estejam realizando o tratamento desses pacientes, procurem um local adequado para realizá-lo.
Migalhas de Peso Prefeitura do Rio de Janeiro promove insegurança jurídica no pagamento dos fornecedores
quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Prefeitura do Rio de Janeiro promove insegurança jurídica no pagamento dos fornecedores

As regras de pagamento dos contratos públicos devem ser respeitadas em benefício da população destinatária dos serviços públicos, da imagem da Administração Municipal no mercado e dos cofres públicos.