Douglas Oliveira

... de defeitos nos serviços que prestam. Adverte o advogado Douglas Romero Souza de Oliveira, que o serviço será considerado defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, dentre as quais o modo de seu fornecimento, o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperava a época em que foi fornecido [CDC, art. 14, § 1º]. Os especialistas informam, ainda, que aquele que, por ato ilícito [CC, arts. 186 e 187], causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo [CC, art. 927]. O direito indenizatório exige, entretanto, que se comprove...

... Joaquim Falcão, Sérgio Guerra e Rafael Almeida' - Editora FGV Douglas Franco Torres de Oliveira, Advogado, , Bom Jesus/PI - Arbitragem em Conflitos com a Administração Pública, 'João Pedro Accioly' - Editora Lumen Juris Douglas Lima, Coordenador de Impostos Indiretos, Syngenta, São Paulo/SP - Direito à Cidade e à Governança Urbana Compartilhada, 'Pedro Cesar da Rocha Neto' - Editora Lumen Juris Dulce Meire de Menezes Mota, Advogada, , Uberlândia/MG - A Dupla Dimensão da Representação Política, 'José Dantas Lira Júnior' - Editora Lumen Juris Eder Rodrigo Franco da Silveira, Advogado, Companhia Muller de Bebidas,...

...de recursos não vinculados do Tesouro Municipal. O advogado Douglas Oliveira, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trata do assunto. (Clique aqui) ISSQN O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala da LC 157/16, que alterou a LC 116/03, que dispõe sobre o ISSQN e a lei 8.429/92, que trata dos casos de improbidade administrativa. (Clique aqui) "Violação a direito e declaração" Em preciso texto, o advogado Paulo Henrique Lucon, da banca Lucon Advogados, comenta o artigo 20 do CPC de que é...

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Lula, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear....

Celular   Para STJ, porte de celular não é motivo para anotação de falta grave em folha de antecedentes de detento   Decisão da Quinta Turma do STJ garante a preso que seja retirada a anotação de falta grave em sua folha de antecedentes e roteiro de penas por ter sido constatada a posse de celular e carregador durante uma revista. O entendimento dos ministros da Quinta Turma é o de que a posse de tal aparelho e de seus componentes não caracteriza falta disciplinar de natureza grave.   A questão foi definida em um pedido de habeas-corpus feito pela defesa de Douglas Rodrigues de Olive...