quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Douglas Phillips Freitas
result.title

Douglas Phillips Freitas

https://www.migalhas.com.br/autor/douglas-phillips-freitas
Migalheiro desde novembro/2008.

Migalhas de peso Alimentos gravídicos e a Lei n. 11.804/08 - Primeiros reflexos
quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Alimentos gravídicos e a Lei n. 11.804/08 - Primeiros reflexos

No último dia 5 de novembro de 2008 foi sancionada a Lei n. 11.804/08, chamada de Lei dos Alimentos Gravídicos, em vigor desde sua publicação. A lei disciplina os alimentos a serem pagos para a mulher gestante e a forma como será exercido este direito.