domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Edson Francisco Rocha Neto
Migalheiro desde janeiro/2022.Advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Mestrando em Direito Processual Civil na UERJ. Formado pela UFPR. Associado CIArb. Membro da Dispute Resolution Board Foundation.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
Breves comentários à lei 14.301/22 (“BR do Mar”)
Parece que a nova lei realmente cumprirá com os seus objetivos e diretrizes dispostos em seus arts. 1º e 2º, principalmente no que diz respeito à ampliação de oferta e melhora na qualidade do transporte por cabotagem.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de janeiro de 2022
MIGALHAS nº 5.265
... das alterações promovidas pela nova lei 14.301/22, segundo Edson Francisco Rocha Neto (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), "surge um clima de otimismo em torno dos avanços da infraestrutura brasileira." (Clique aqui)
Conversa Constitucional
Na coluna de hoje, Saul Tourinho Leal apresenta as perspectivas para o STF em 2022 e mostra que não é apenas um calendário de julgamentos que ele traz para o novo ano; muitas peças mudarão de posição no tabuleiro. (Clique aqui)
Vulnerabilidade
Ministro Lewandowski suspendeu ordem de reintegração de posse de um prédio situado na rua Augusta,...