domingo, 15 de dezembro de 2024
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Eduardo Amirabile de Melo
Migalheiro desde maio/2020.Advogado do escritório Machado Associados Consultores Jurídicos
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de outubro de 2022
Prazo de 360 dias para análise de pedidos de restituição: uma visão pragmática
Entendemos que o art. 24 da lei 11.457/07 e o precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça devem ser interpretados de forma a realmente dar efetividade ao direito dos contribuintes à restituição tributária.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de outubro de 2022
MIGALHAS nº 5.464
... análise de pedidos de restituição: uma visão pragmática", por Eduardo Amirabile de Melo e Renato Silveira (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui)
- "Depois do edital, os órgãos podem suspender concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Os novos crimes de Roberto Jefferson", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui)
- "Nova lei impulsiona inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho", por Leonardo Bertanha (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "Convenção 158 da OIT: a garantia contra o despedimento...