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Eduardo Chulam

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Migalhas de Peso Embargos de declaração contra decisão denegatória no novo CPC
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Embargos de declaração contra decisão denegatória no novo CPC

Eduardo Chulam
Sem qualquer fundamento minimamente sustentável, veio se moldando, sob a égide do Código de 1973, o entendimento dos Tribunais Superiores no sentido de que não caberia tal recurso contra a decisão denegatória.
Migalhas de Peso Recursos repetitivos no STJ e precedentes de Direito Imobiliário
terça-feira, 11 de abril de 2017

Recursos repetitivos no STJ e precedentes de Direito Imobiliário

Eduardo Chulam
Destaquemos aqui como tais decisões vêm se “impondo” em termos processuais, bem como alguns dos principais precedentes de Direito Imobiliário, oriundos do julgamento de recursos repetitivos.
Migalhas de Peso A penhora dos planos de previdência privada
sábado, 24 de janeiro de 2015

A penhora dos planos de previdência privada

Eduardo Chulam
Estudo hermenêutico apresenta um papel fundamental, dado que carecem os jurisdicionados e operadores do Direito de regras objetivas acerca do tema.
Migalhas de Peso STJ entende que a simples aproximação dos interessados não gera o direito à comissão do corretor de imóveis
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

STJ entende que a simples aproximação dos interessados não gera o direito à comissão do corretor de imóveis

Eduardo Chulam
O advogado aponta controversas no texto do Código Civil no que diz respeito ao direito de comissão dos corretores de imóveis em casos de desistência ou arrependimento do comprador, ao passo que o STJ entende que a simples aproximação de interessados não gera direito à comissão.