sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Chulam
Migalheiro desde janeiro/2015.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Embargos de declaração contra decisão denegatória no novo CPC
Sem qualquer fundamento minimamente sustentável, veio se moldando, sob a égide do Código de 1973, o entendimento dos Tribunais Superiores no sentido de que não caberia tal recurso contra a decisão denegatória.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de abril de 2017
Recursos repetitivos no STJ e precedentes de Direito Imobiliário
Destaquemos aqui como tais decisões vêm se “impondo” em termos processuais, bem como alguns dos principais precedentes de Direito Imobiliário, oriundos do julgamento de recursos repetitivos.
Migalhas de Peso
sábado, 24 de janeiro de 2015
A penhora dos planos de previdência privada
Estudo hermenêutico apresenta um papel fundamental, dado que carecem os jurisdicionados e operadores do Direito de regras objetivas acerca do tema.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
STJ entende que a simples aproximação dos interessados não gera o direito à comissão do corretor de imóveis
O advogado aponta controversas no texto do Código Civil no que diz respeito ao direito de comissão dos corretores de imóveis em casos de desistência ou arrependimento do comprador, ao passo que o STJ entende que a simples aproximação de interessados não gera direito à comissão.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de maio de 2019
MIGALHAS nº 4.608
Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.
"Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde."
Padre Antônio Vieira
Saúde em pauta
Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui)
A volta da roda dos expostos?
Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui)
Atraso na entrega de imóvel
A...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de dezembro de 2014
MIGALHAS nº 3.522
...Salomão Brito Mattos, do esritório Baraldi-Mélega Advogados ; Eduardo Chulam, do escritório Chulam Advogados ; Pedro Felipe Manzke Coneglian, do escrtiório Pabst & Hadlich Advogados Associados ; Murray Advogados ; Franco e Oliveira Sociedade de Advogados ; Cardoso Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica ; Chihimi, Brandão, Silvério & Piragibe Advogados Associados ; IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo ; Levy Boezer Caldeira, da Campos Caldeira Corretora de Seguros ; Marilia Ferreira, da Insight Comunicação ; Renata Pereira, da Estilo Press Assessoria de Imprensa ; Pedro...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
MIGALHAS nº 2.777
...recebimento dos honorários. (Clique aqui)
Comissão
O advogado Eduardo Chulam, da banca Andrade, Lacaz & Potenza Advogados, aponta controversas no texto do Código Civil no que diz respeito ao direito de comissão dos corretores de imóveis em casos de desistência ou arrependimento do comprador, ao passo que o STJ entende que a simples aproximação de interessados não gera direito à comissão. (Clique aqui)
Vaga
OAB publica novo edital sobre formação da lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador Federal destinada à advocacia no TRF da 2ª região. A vaga foi aberta em...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Rubinho Barrichello ganha indenização em 1ª instância por perfil falso no Orkut
Perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Rubens Barrichello no Orkut deverão ser retirados do ar pelo Google, de acordo com decisão publicada no Diário Oficial de São Paulo, nesta segunda....