domingo, 11 de janeiro de 2026
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Eduardo Borges de Paula
Migalheiro desde setembro/2022.Advogado especialista atuante na área do Direito Trabalhista, com foco no empregado. Sócio Fundador do escritório Eduardo de Paula Advocacia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Bancário, saiba o que é o acúmulo de função e as principais hipóteses de incidência
Um clássico exemplo do acúmulo de função é a situação do bancário contratado na função de Caixa e, após determinado período, passa a atuar, também, como assistente de gerente.
Migalhas Quentes
sábado, 3 de outubro de 2020
TJ/MG revoga liminar a mineradora que perdeu propriedade de bem para credor fiduciário
Para o colegiado, não foi demonstrada a posse anterior praticada pela parte autora....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de maio de 2020
Covid-19 e recuperação judicial: Impactos e medidas de mitigação
Já se prevê um relevante aumento de novos pedidos de recuperação judicial pelas sociedades empresárias, sobretudo pelas pequenas e médias empresas, as mais afetadas pela paralisação, em razão de seu menor fluxo de caixa....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
Desafios do Direito Penal no Mundo Globalizado: A aplicação da Lei Penal no espaço
O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgimento da Internet ao sofrido com o considerado “avanço técnico” promovido durante a Revolução Industrial no século XVIII....