quarta-feira, 24 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Hayden Carvalhaes Neto
Migalheiro desde fevereiro/2015.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Lei Federal autoriza capital estrangeiro no setor de assistência à saúde
Com as novas possibilidades previstas em lei, espera-se que o setor de assistência à saúde passe a receber os necessários investimentos maciços que tanto precisa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de julho de 2006
Direito à portabilidade numérica
A portabilidade numérica foi definida originalmente pela regulamentação editada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como "facilidade de rede que possibilita ao assinante de serviço de telecomunicações manter o código de acesso a ele designado, independentemente de prestadora de serviço de telecomunicações ou de área de prestação do serviço".
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de abril de 2006
Direito a portabilidade numérica
A portabilidade numérica foi definida originalmente pela regulamentação editada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como “facilidade de rede que possibilita ao assinante de serviço de telecomunicações manter o Código de Acesso a ele designado, independentemente de prestadora de serviço de telecomunicações ou de área de prestação do serviço”.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 1 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.928
...no Instagram (@savaadvocacia). Sócios de Lefosse Advogados, Eduardo Hayden Carvalhaes Neto (Direito Público e Regulação) e Mauricio Paschoal (Societário e M&A), participam hoje, às 17h, do webinar "Mapeando a Infraestrutura do Futuro no Brasil". Organizado pela ABVCAP, o evento irá abordar questões sobre o posicionamento do private equity no cenário de investimentos do setor privado em infraestrutura e quais são as oportunidades e desafios visualizadas no futuro para o setor. (Clique aqui) O Instituto Dannemann Siemsen (IDS), mantido pelo Dannemann Siemsen, promove hoje, às 19h, o webinar...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.894
Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável dom de curar todas as mágoas." Machado de Assis Revolta da vacina Como bem sabem os leitores, algumas vacinas são feitas com o próprio vírus. Ou seja, as pessoas recebem uma dose do mal para criar anticorpos. Isso é hoje normal. Em 1904, com poucas informações, soava estranha essa estratégia para combater a varíola. Foi por isso que a lei 1.261/04 tornou...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
MIGALHAS nº 3.557
...estrangeiro nas atividades de assistência à saúde. Para o advogado Eduardo Hayden Carvalhaes Neto (BM&A - Barbosa, Müssnich & Aragão) espera-se, com isso, que o setor passe a receber os investimentos que tanto precisa, "para que a população brasileira possa ter à sua disposição os tratamentos que a tecnologia atual viabiliza a preços adequados". (Clique aqui)
Contribuição - Auxílio-doença
A JF/SP concedeu liminar a uma empresa para afastar a cobrança da contribuição previdenciária sobre os 30 dias de salário que deverão ser pagos a funcionário que venha a obter licença médica ou...