domingo, 17 de outubro de 2021

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Eduardo Macedo Leitão

https://www.migalhas.com.br/autor/eduardo-macedo-leitao
Migalheiro desde setembro/2009.

Sócio do escritório SiqueiraCastro.

Migalhas de peso A boa inovação e a infeliz redação da lei 13.994/20
quinta-feira, 7 de maio de 2020

A boa inovação e a infeliz redação da lei 13.994/20

A lei 13.994/20 foi feliz nas reformas instituídas, mas sua redação deu margem às discussões ora trazidas.
Migalhas de peso Inconstitucionalidade da resolução STJ/GP 3/16
sexta-feira, 24 de junho de 2016

Inconstitucionalidade da resolução STJ/GP 3/16

Há que se reconhecer a ineficácia da resolução, por manifesta inconstitucionalidade, parecendo-nos inevitável que os Tribunais de Justiça venham a suscitar conflitos negativos de competência para conhecerem de tais reclamações.
Migalhas de peso Obrigatoriedade de pagamento das faturas de consumo mesmo diante do seu não recebimento
terça-feira, 8 de setembro de 2009

Obrigatoriedade de pagamento das faturas de consumo mesmo diante do seu não recebimento

É crescente o número de demandas em que os consumidores, valendo-se da inversão do ônus da prova, tentam esquivar-se do pagamento das faturas de serviço, alegando, para tanto, seu não recebimento. E o pior é que, não raramente, vêm obtendo julgamentos favoráveis, fundados no frágil entendimento de que o fornecedor não teria comprovado a efetiva entrega das faturas questionadas.