quarta-feira, 11 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Porto
Migalheiro desde agosto/2026.Advogado e coordenador de Contratos, Eficiência Jurídica e Societário no Grupo Aço Cearense.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Caminhos para um compliance efetivo de combate ao ethics washing
Governança de IA exige mais que políticas no papel, com empresas precisando comprovar por evidências auditáveis que regras e controles são efetivamente aplicados.
TV Migalhas
segunda-feira, 13 de julho de 2026
"Quero escutar os que não têm voz", diz Cláudia Lima Marques em posse como desembargadora no TJ/RS
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2026
A importância dos precedentes no Sistema Tribunal de Contas
Aldem Johnston Barbosa AraújoPor serem órgãos judicialiformes, os Tribunais precisam observar regras sobre a sua jurisprudência....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Do necessário influxo do CPC no pedido de rescisão do TCE/PE
Estudo sobre o necessário incremento das hipóteses de cabimento da ação rescisória previstas no Código de Processo ao regime jurídico do pedido de rescisão no âmbito do TCE/PE....