sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Eduardo Rivaben
Migalheiro desde janeiro/2020.Advogado e sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de agosto de 2021
A inconstitucionalidade na cobrança de tarifa de cheque especial
Eduardo Rivaben e Maria Eduarda Ferrari Leonel
Destaca-se que os efeitos do julgamento que barrou a cobrança pela mera disponibilização de cheque especial são oponíveis contra todos e não apenas contra aqueles que fizeram parte em litígio, além de ter efeito retroativo (ex tunc), salvo quando aplicada a teoria da modulação temporal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de junho de 2021
A proteção judicial do credor na compra e venda antecipada de produção agrícola
A grande maioria dos produtores rurais, que se utiliza da venda antecipada, cumpre rigorosamente com os seus compromissos, mas, em alguns casos, temos notícia de que alguns tem desviado o destino da produção comprometida.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.174
... bancos com seus clientes, por meio de contrato. Diante disso, Eduardo Figueiredo Rivaben e Maria Eduarda Ferrari Leonel (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) discutem a inconstitucionalidade na cobrança de tarifa de cheque especial. (Clique aqui)
IRDR
Sofia Temer, da banca Gustavo Tepedino Advogados, ao falar do incidente de resolução de demandas repetitivas e suspensão de processos, observa algumas controvérsias e o posicionamento do STJ. (Clique aqui)
Leilão
Os advogados Thiago Cardoso Araújo, da banca Bocater Advogados, e Lucas dos Reis Montenegro escrevem artigo sobre questões envolvendo o leilão da Cedae,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.116
... produção agrícola é objeto de debate em texto assinado por Eduardo Rivaben e Henrique Furquim Paiva, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. (Clique aqui)
Dados pessoais
Os advogados Maria Carla Musumeci e Danilo Roque, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, falam do guia orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado publicado pela ANPD. (Clique aqui)
Recuperação judicial
TJ/SP reafirma cabimento do cram down mesmo sem os requisitos legais. Quem observa o assunto é o advogado Paulo André M. Pedrosa, da banca Battaglia...