terça-feira, 25 de janeiro de 2022

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Eliane Y. Abrão

https://www.migalhas.com.br/autor/eliane-y-abrao
Migalheira desde maio/2007.

Sócia do escritório Eliane Y. Abrão - Advogados Associados.

Migalhas de peso Biografias e Direitos Humanos
quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Biografias e Direitos Humanos

O preço pago por um fonograma, um DVD ou por uma entrada de um espetáculo não pode funcionar como um passaporte para a devassa da intimidade alheia.
Migalhas de peso Direitos autorais não se prestam ao obscurantismo
quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Direitos autorais não se prestam ao obscurantismo

Trata-se realmente de exercício de direito autoral o praticado pelos herdeiros ?
Migalhas de peso Desta vez, não
sexta-feira, 26 de abril de 2013

Desta vez, não

Roberto Carlos notificou historiadora que, em sua tese de mestrado, abordou a Jovem Guarda e utilizou uma caricatura do trio mais famoso desse movimento como capa. Dessa vez, o "rei" tem razão?
Migalhas de peso Un certain regard sur reality shows
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Un certain regard sur reality shows

A advogada aponta que o formato de programas tipo reality show não tem proteção no Direito e, se o tivesse, seria via propriedade intelectual. Além disso, não merece proteção no direito autoral porque, tal como um método e uma ideia, as regras de jogos integram o inconsciente coletivo, retratam ações e atitudes corriqueiras, ou seja, "compra formato e paga royalties quem quer", afirma. "Pagar ´direitos de criação´ pela importação dessas brincadeiras é uma inversão danada de valores".
Migalhas de peso Lygia X Maitê
quarta-feira, 8 de julho de 2009

Lygia X Maitê

Aconteceu e é notícia: duas destacadas damas do cenário literário e artístico nacional, de diferentes perfis, quase chegam às vias de fato. Disputa de egos? Inimizade ideológica? Herança? Não. Julgam-se ambas donas de um mesmo título. Nobiliárquico? Não, não, aquele de que trata a lei 9.610/98, a lei dos direitos autorais.
Migalhas de peso Balanço legal
sexta-feira, 20 de junho de 2008

Balanço legal

No próximo dia 21 de junho, completam-se dez anos de vigência da lei que regula entre nós os direitos de autor e os que lhes são conexos. Há exatos dez anos, em artigo publicado no jornal Tribuna do Direito, apontávamos as poucas novidades trazidas pela Lei 9.610/98, lembrando que quase oitenta por cento de seus artigos reproduziam os da anterior, Lei 5.988/73.
Migalhas de peso A biografia do “Rei”
terça-feira, 8 de maio de 2007

A biografia do “Rei”

Notícias de jornais (o processo corre em segredo de justiça. Segredo de justiça?) dão conta de que o livro-biografia de uma das maiores celebridades nacionais, quiçá a maior das últimas quatro décadas, foi, por ordem da Justiça, e, claro, a pedido do biografado, retirado de circulação.