Eliane Y. Abrão

Eliane Y. Abrão

Migalheira desde maio/2007.
Sócia do escritório Eliane Y. Abrão - Advogados Associados.
Desta vez, não
Migalhas de Peso
26/4/2013

Desta vez, não

Roberto Carlos notificou historiadora que, em sua tese de mestrado, abordou a Jovem Guarda e utilizou uma caricatura do trio mais famoso desse movimento como capa. Dessa vez, o "rei" tem razão?
Un certain regard sur reality shows
Migalhas de Peso
20/1/2012

Un certain regard sur reality shows

A advogada aponta que o formato de programas tipo reality show não tem proteção no Direito e, se o tivesse, seria via propriedade intelectual. Além disso, não merece proteção no direito autoral porque, tal como um método e uma ideia, as regras de jogos integram o inconsciente coletivo, retratam ações e atitudes corriqueiras, ou seja, "compra formato e paga royalties quem quer", afirma. "Pagar ´direitos de criação´ pela importação dessas brincadeiras é uma inversão danada de valores".
Lygia X Maitê
Migalhas de Peso
8/7/2009

Lygia X Maitê

Aconteceu e é notícia: duas destacadas damas do cenário literário e artístico nacional, de diferentes perfis, quase chegam às vias de fato. Disputa de egos? Inimizade ideológica? Herança? Não. Julgam-se ambas donas de um mesmo título. Nobiliárquico? Não, não, aquele de que trata a lei 9.610/98, a lei dos direitos autorais.
Balanço legal
Migalhas de Peso
20/6/2008

Balanço legal

No próximo dia 21 de junho, completam-se dez anos de vigência da lei que regula entre nós os direitos de autor e os que lhes são conexos. Há exatos dez anos, em artigo publicado no jornal Tribuna do Direito, apontávamos as poucas novidades trazidas pela Lei 9.610/98, lembrando que quase oitenta por cento de seus artigos reproduziam os da anterior, Lei 5.988/73.
A biografia do “Rei”
Migalhas de Peso
8/5/2007

A biografia do “Rei”

Notícias de jornais (o processo corre em segredo de justiça. Segredo de justiça?) dão conta de que o livro-biografia de uma das maiores celebridades nacionais, quiçá a maior das últimas quatro décadas, foi, por ordem da Justiça, e, claro, a pedido do biografado, retirado de circulação.
Comissões de Estudo do IASP debatem mídias sociais, liberdade econômica e outros temas
Migalhas Quentes
12/2/2020

Comissões de Estudo do IASP debatem mídias sociais, liberdade econômica e outros temas

... Sociais (Marcio Pestana); Direito de Propriedade Imaterial (Eliane Yachouh Abrao); Fashion Law (Regina Cirino Alves Ferreira de Souza); Improbidade Administrativa (Francisco Octavio de Almeida Prado Filho); Liberdade Econômica (Armando Luiz Rovai); Microempresas e Startups (Marcelo Tadeu Cometti); Debates Jurisprudenciais (Mauro Grinberg); bem como Direito Penal em abordagem full service e criminal compliance (Ludmila de Vasconcelos Leite Groch).  O presidente do instituto afirma que as comissões são um importante instrumento para sugerir mudanças nas políticas públicas e ampliar os debates. "São feitos...
STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria
Migalhas Quentes
15/10/2012

STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria

...pertencem os direitos autorais de uma obra coletiva. A doutrinadora Eliane Yachouch Abrão explica, no livro Direitos de Autor e Direitos Conexos, que, por expressa disposição legal, a obra audiovisual tem a autoria compartilhada pelo autor do argumento literário ou musical e pelo diretor. O produtor também pode vir a ser coautor legal da obra cinematográfica, por convenção, quando toma a iniciativa do empreendimento, organizando-o, interferindo nos aspectos criativos da obra, ou por cessão dos direitos patrimoniais dos coautores. Na lei de direito autoral anterior, de 1973, a...
Negada indenização a homem que diz ter sugerido ideia para a campanha publicitária da Schincariol
Migalhas Quentes
10/2/2012

Negada indenização a homem que diz ter sugerido ideia para a campanha publicitária da Schincariol

...sobre ela um monopólio. Em obra específica sobre o assunto, Eliane Yachouch Abrão1, leciona que "a idéia publicitária, de uma campanha ou de um comercial, é tratada pela lei autoral como toda a idéia: é inapropriável", sendo esta a posição da jurisprudência, a exemplo do seguinte aresto, por ela citado: "Não merece a proteção legal a idéia 1 Direitos de autor e direitos conexos. 1ª ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2002. p. 112. publicitária, senão a sua forma de expressão ... se não há identidade na forma de expressão, não está caracterizado o plágio". Confira-se, também, os...
A questão das cópias
Migalhas Quentes
20/6/2005

A questão das cópias

A questão das cópias   Leia abaixo resposta da OAB/SP sobre a inconstitucionalidade da proibição de cópias reprográficas. ______   Senhor Editor:   Sobre o Manifesto dos alunos da PUC, em réplica à resposta da ABDR, publicado em Migalhas 1.187, a Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP tem a esclarecer o seguinte:   1) Embora tenha iniciado em abril deste ano o necessário debate sobre a cópia parcial de livros para uso estudantil, a Seccional Paulista da OAB não foi consultada sobre o referido texto, nem foi contatada por qualqu...
OAB/SP mediou debate sobre fotocópia de obra didática
Migalhas Quentes
25/4/2005

OAB/SP mediou debate sobre fotocópia de obra didática

Fotocópias em debateOAB/SP mediou debate sobre fotocópia de obra didática O debate sobre “Pirataria e Acesso ao Conhecimento: a Questão das Cópias de Obras Destinadas ao Ensino”, promovido pela Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP, no dia 20/4, colocou frente a frente professores, bibliotecários, donos de copiadoras, governo, representantes das editoras, estudantes e advogados e resultou em um acordo para que sejam realizadas reuniões entre as partes envolvidas com o objetivo de encontrar uma solução para a questão dos direitos autorais e a prática do uso de cóp...