segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Eliane Y. Abrão

Migalheira desde maio/2007.

Sócia do escritório Eliane Y. Abrão - Advogados Associados.

Migalhas de peso

Biografias e Direitos Humanos

O preço pago por um fonograma, um DVD ou por uma entrada de um espetáculo não pode funcionar como um passaporte para a devassa da intimidade alheia. Leia

Eliane Y. Abrão

7/11/2013
Migalhas de peso

Direitos autorais não se prestam ao obscurantismo

Trata-se realmente de exercício de direito autoral o praticado pelos herdeiros ? Leia

Eliane Y. Abrão

24/10/2013
Migalhas de peso

Desta vez, não

Roberto Carlos notificou historiadora que, em sua tese de mestrado, abordou a Jovem Guarda e utilizou uma caricatura do trio mais famoso desse movimento como capa. Dessa vez, o "rei" tem razão? Leia

Eliane Y. Abrão

26/4/2013
Migalhas de peso

Un certain regard sur reality shows

A advogada aponta que o formato de programas tipo reality show não tem proteção no Direito e, se o tivesse, seria via propriedade intelectual. Além disso, não merece proteção no direito autoral porque, tal como um método e uma ideia, as regras de jogos integram o inconsciente coletivo, retratam ações e atitudes corriqueiras, ou seja, "compra formato e paga royalties quem quer", afirma. "Pagar ´direitos de criação´ pela importação dessas brincadeiras é uma inversão danada de valores". Leia

Eliane Y. Abrão

20/1/2012
Migalhas de peso

Lygia X Maitê

Aconteceu e é notícia: duas destacadas damas do cenário literário e artístico nacional, de diferentes perfis, quase chegam às vias de fato. Disputa de egos? Inimizade ideológica? Herança? Não. Julgam-se ambas donas de um mesmo título. Nobiliárquico? Não, não, aquele de que trata a lei 9.610/98, a lei dos direitos autorais. Leia

Eliane Y. Abrão

8/7/2009
Migalhas de peso

Balanço legal

No próximo dia 21 de junho, completam-se dez anos de vigência da lei que regula entre nós os direitos de autor e os que lhes são conexos. Há exatos dez anos, em artigo publicado no jornal Tribuna do Direito, apontávamos as poucas novidades trazidas pela Lei 9.610/98, lembrando que quase oitenta por cento de seus artigos reproduziam os da anterior, Lei 5.988/73. Leia

Eliane Y. Abrão

20/6/2008
Migalhas de peso

A biografia do “Rei”

Notícias de jornais (o processo corre em segredo de justiça. Segredo de justiça?) dão conta de que o livro-biografia de uma das maiores celebridades nacionais, quiçá a maior das últimas quatro décadas, foi, por ordem da Justiça, e, claro, a pedido do biografado, retirado de circulação. Leia

Eliane Y. Abrão

8/5/2007
Migalhas Quentes

Comissões de Estudo do IASP debatem mídias sociais, liberdade econômica e outros temas

... Sociais (Marcio Pestana); Direito de Propriedade Imaterial (Eliane Yachouh Abrao); Fashion Law (Regina Cirino Alves Ferreira de Souza); Improbidade Administrativa (Francisco Octavio de Almeida Prado Filho); Liberdade Econômica (Armando Luiz Rovai); Microempresas e Startups (Marcelo Tadeu Cometti); Debates Jurisprudenciais (Mauro Grinberg); bem como Direito Penal em abordagem full service e criminal compliance (Ludmila de Vasconcelos Leite Groch).  O presidente do instituto afirma que as comissões são um importante instrumento para sugerir mudanças nas políticas públicas e ampliar os debates. "São feitos... Leia

12/2/2020
Migalhas Quentes

STJ define direitos de quem participou de obra da qual não detém autoria

...pertencem os direitos autorais de uma obra coletiva. A doutrinadora Eliane Yachouch Abrão explica, no livro Direitos de Autor e Direitos Conexos, que, por expressa disposição legal, a obra audiovisual tem a autoria compartilhada pelo autor do argumento literário ou musical e pelo diretor. O produtor também pode vir a ser coautor legal da obra cinematográfica, por convenção, quando toma a iniciativa do empreendimento, organizando-o, interferindo nos aspectos criativos da obra, ou por cessão dos direitos patrimoniais dos coautores. Na lei de direito autoral anterior, de 1973, a... Leia

15/10/2012
Migalhas Quentes

Negada indenização a homem que diz ter sugerido ideia para a campanha publicitária da Schincariol

...sobre ela um monopólio. Em obra específica sobre o assunto, Eliane Yachouch Abrão1, leciona que "a idéia publicitária, de uma campanha ou de um comercial, é tratada pela lei autoral como toda a idéia: é inapropriável", sendo esta a posição da jurisprudência, a exemplo do seguinte aresto, por ela citado: "Não merece a proteção legal a idéia 1 Direitos de autor e direitos conexos. 1ª ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2002. p. 112. publicitária, senão a sua forma de expressão ... se não há identidade na forma de expressão, não está caracterizado o plágio". Confira-se, também, os... Leia

10/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.743

MIGALHAS nº 1.743 Leia

20/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.667

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1/6/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.666

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31/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.665

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30/5/2007
Migalhas Quentes

A questão das cópias

A questao das copias   Leia abaixo resposta da OAB/SP sobre a inconstitucionalidade da proibicao de copias reprograficas. ______   Senhor Editor:   Sobre o Manifesto dos alunos da PUC, em replica a resposta da ABDR, publicado em Migalhas 1.187, a Comissao de Propriedade Imaterial da OAB/SP tem a esclarecer o seguinte:   1) Embora tenha iniciado em abril deste ano o necessario debate sobre a copia parcial de livros para uso estudantil, a Seccional Paulista da OAB nao foi consultada sobre o referido texto, nem foi contatada por qualqu... Leia

20/6/2005
Migalhas Quentes

OAB/SP mediou debate sobre fotocópia de obra didática

Fotocopias em debateOAB/SP mediou debate sobre fotocopia de obra didatica O debate sobre “Pirataria e Acesso ao Conhecimento: a Questao das Copias de Obras Destinadas ao Ensino”, promovido pela Comissao de Propriedade Imaterial da OAB/SP, no dia 20/4, colocou frente a frente professores, bibliotecarios, donos de copiadoras, governo, representantes das editoras, estudantes e advogados e resultou em um acordo para que sejam realizadas reunioes entre as partes envolvidas com o objetivo de encontrar uma solucao para a questao dos direitos autorais e a pratica do uso de cop... Leia

25/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 912

MIGALHAS nº 912 Leia

28/4/2004

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