Eliane Y. Abrão

... "Comentários à lei de direitos autorais e conexos", de autoria de Eliane Yachouh Abrão. (Clique aqui) Thomson Reuters Brasil lança o livro "Inteligência Artificial Responsável - 1ª Ed", de autoria de Aline Fuke Fachinetti. (Clique aqui) Migalhíssimas Da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo Civil" com o tema "Ônus da prova nas relações de consumo". Dia 21/10, às 9h. (Clique aqui) Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados realiza a 3ª edição do "Projeto Fronteiras do Compliance". Dia...

... Sociais (Marcio Pestana); Direito de Propriedade Imaterial (Eliane Yachouh Abrao); Fashion Law (Regina Cirino Alves Ferreira de Souza); Improbidade Administrativa (Francisco Octavio de Almeida Prado Filho); Liberdade Econômica (Armando Luiz Rovai); Microempresas e Startups (Marcelo Tadeu Cometti); Debates Jurisprudenciais (Mauro Grinberg); bem como Direito Penal em abordagem full service e criminal compliance (Ludmila de Vasconcelos Leite Groch).  O presidente do instituto afirma que as comissões são um importante instrumento para sugerir mudanças nas políticas públicas e ampliar os debates. "São feitos...

...pertencem os direitos autorais de uma obra coletiva. A doutrinadora Eliane Yachouch Abrão explica, no livro Direitos de Autor e Direitos Conexos, que, por expressa disposição legal, a obra audiovisual tem a autoria compartilhada pelo autor do argumento literário ou musical e pelo diretor. O produtor também pode vir a ser coautor legal da obra cinematográfica, por convenção, quando toma a iniciativa do empreendimento, organizando-o, interferindo nos aspectos criativos da obra, ou por cessão dos direitos patrimoniais dos coautores. Na lei de direito autoral anterior, de 1973, a...

...sobre ela um monopólio. Em obra específica sobre o assunto, Eliane Yachouch Abrão1, leciona que "a idéia publicitária, de uma campanha ou de um comercial, é tratada pela lei autoral como toda a idéia: é inapropriável", sendo esta a posição da jurisprudência, a exemplo do seguinte aresto, por ela citado: "Não merece a proteção legal a idéia 1 Direitos de autor e direitos conexos. 1ª ed. São Paulo: Editora do Brasil, 2002. p. 112. publicitária, senão a sua forma de expressão ... se não há identidade na forma de expressão, não está caracterizado o plágio". Confira-se, também, os...

MIGALHAS nº 1.743

MIGALHAS nº 1.667

MIGALHAS nº 1.666

MIGALHAS nº 1.665

A questão das cópias   Leia abaixo resposta da OAB/SP sobre a inconstitucionalidade da proibição de cópias reprográficas. ______   Senhor Editor:   Sobre o Manifesto dos alunos da PUC, em réplica à resposta da ABDR, publicado em Migalhas 1.187, a Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP tem a esclarecer o seguinte:   1) Embora tenha iniciado em abril deste ano o necessário debate sobre a cópia parcial de livros para uso estudantil, a Seccional Paulista da OAB não foi consultada sobre o referido texto, nem foi contatada por qualqu...

Fotocópias em debateOAB/SP mediou debate sobre fotocópia de obra didática O debate sobre “Pirataria e Acesso ao Conhecimento: a Questão das Cópias de Obras Destinadas ao Ensino”, promovido pela Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP, no dia 20/4, colocou frente a frente professores, bibliotecários, donos de copiadoras, governo, representantes das editoras, estudantes e advogados e resultou em um acordo para que sejam realizadas reuniões entre as partes envolvidas com o objetivo de encontrar uma solução para a questão dos direitos autorais e a prática do uso de cóp...

MIGALHAS nº 912