sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

MIGALHEIRO VIP

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Emanoel Lopes

Migalheiro desde outubro/2024.

Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidade Estácio de Sá, Graduado na Universidade Federal de Sergipe, Advogado de Responsabilidade Civil.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025

A responsabilidade civil do INSS e das associações e os descontos indevidos

O artigo analisa a responsabilidade civil do INSS e de associações por descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários de segurados, sem autorização prévia.