sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Emanuelle Moraes
Migalheira desde agosto/2025.Sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
Os impactos sociais e tributários do Tema 1.389 de repercussão geral do STF
O Tema 1.389 do STF pode formalizar trabalhadores informais, garantindo direitos sociais e ampliando a arrecadação fiscal.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.169
... tributários do Tema 1.389 de repercussão geral do STF", por Emanuelle Moraes, Carlos Florencio e Ricardo Varejão (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Como evitar litígios na franquia com uma rescisão contratual bem estruturada", por Gabriela Harmes Veloso (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "A BR do Mar e a responsabilidade dos P&I Clubs: Reflexões a partir do decreto 12.555/25", por Rubens Walter Machado Filho (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O princípio da não cumulatividade e a reforma tributária", por Adriana Serrano Cavassani (Martins e Serrano Cavassani...