Emerson dos Santos Magalhães

...de voo As férias do meio de ano estão chegando e o advogado Emerson dos Santos Magalhães, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, fala sobre os direitos do consumidor nos casos de atraso de voo. (Clique aqui) Horário de voo - Responsabilidade Decolar.com responde solidariamente pela alteração unilateral do horário de voo que causou atraso de cerca de 8 horas da chegada de passageiros ao destino. Assim decidiu a 27ª câmara Cível do TJ/RJ ao manter indenização por danos morais a serem pagos pela companhia aérea e pela agência de turismo. Para o colegiado, a empresa...

...deixar esse momento virar uma grande dor de cabeça, o advogado Emerson dos Santos Magalhães, do escritório Küster Machado - Advogados Associados dá algumas dicas sobre as companhias aéreas e o direito do consumidor. O advogado destacou que se o voo do consumidor atrasar é importante conhecer os direitos: "Nos casos de cancelamentos ou atraso nos voos o consumidor tem direito a adicionais proporcionais ao tempo causado pela ocorrência." O advogado ressalta que se ocorrer uma hora de atraso, o consumidor tem direito à acesso à internet e ao telefone. Já se forem duas horas,...

...Obrigatório para Embarcações seria importante para o país. O advogado Emerson dos Santos Magalhães explica o objetivo do seguro: "Esse seguro foi instituído por lei em 1991 (lei 8.374/91) e tem como proposta dar cobertura aos danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga às pessoas embarcadas, transportadas ou não transportadas, inclusive aos proprietários, tripulantes e condutores das embarcações, independentemente da embarcação estar ou não em operação." Frequentemente, acidentes trágicos mostram como é importante dar segurança às pessoas que utilizam as...

...remuneração. (Clique aqui) Seguro obrigatório O advogado Emerson dos Santos Magalhães, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, discorre sobre a importância do DPEM - Seguro Obrigatório para Embarcações. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Fazendo história Em clima de romance, Donald Trump e Kim Jong-Un assinam acordo para a desnuclearização completa da península coreana. (MI - clique aqui) Inovação Google e Carrefour se unem para venda de alimentos online na França. (MI - clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número...

...acontece amanhã, das 9 às 10h, e será ministrada pelo advogado Emerson dos Santos Magalhães. O evento é voltado para empresas interessadas em ter informações mais precisas para a tomada de decisões jurídicas. Para participar, entre em contato clicando aqui. Para celebrar o Dia do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5, e descortinar o senso comum de que o processo de licenciamento ambiental é burocrático e contrário ao desenvolvimento econômico, o escritório Urbano Vitalino Advogados promove amanhã o seminário "Licenciamento Ambiental - Importância, peculiaridades e...

...nova lei de acesso à informação pública (12.527/11), o advogado Emerson dos Santos Magalhães, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, analisa a publicidade nos processos licitatórios. (Clique aqui) Questão social "Foi uma irracionalidade". É isso que pensa o professor Jorge Souto Maior sobre a ação da Guarda Civil Metropolitana ao expulsar os moradores de rua do entorno das Arcadas. (Clique aqui) Peruada 2012 "Meu peru não tem noção, maltrata sem-teto e proíbe sopão." Este será o mote da Peruada 2012, tradicional festa realizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto...

...Sonetos, trovas e outros poemas", Renato Aquino - Editora Impetus Emerson dos Santos Magalhaes, Kuster Machado Advogados Associados, Bluemanau/SC - "Revista Justiça do Trabalho", - Editora NotaDez Emidio Ribeiro dos Santos, socio-gerente, Ribeiro Brito Advogados, Camaçari/BA - "História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos", Ana Lúcia de Aguiar - Editora Pillares Emilene Aparecida Martins, advogada, São Pedro/SP - "Súmulas do STF organizadas por assunto, anotadas e comentadas - 3ª edição", Roberval Rocha Ferreira Filho, Albino Carlos Martins Vieira e Mauro José Gomes da Costa -...