domingo, 15 de dezembro de 2024

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Enzo Baiocchi

Migalheiro desde outubro/2021.

Coordenador acadêmico do Instituto Dannemann Siemsen

Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Direito do usuário anterior de boa-fé: INPI muda entendimento sobre a arguição do direito de precedência ao registro de marca

A exceção a essa regra geral é denominada direito de precedência ou direito do usuário anterior de boa-fé.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de outubro de 2021

Marca de posição é finalmente regulada pelo INPI

Quanto maior for a singularidade da posição da marca no produto, maior será o grau de distintividade alcançado. Trata-se de uma inovação estética aplicada no campo das marcas. A marca de posição se torna, por assim dizer, uma espécie de “assinatura” do produto.