Fabiana Tito

... 25.0886.2025.002152-5- v.u., em 26/06/2025, parecer e ementa da Rel. Dra. FABIANA REGINA SIVIERO SANOVICK, Rev. Dra. MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF, Presidente Dr. JAIRO HABER. Podcast Em outra consulta também sobre publicidade na Advocacia, o TED da OAB/SP definiu que é possível a realização de transmissão de conteúdo jurídico por meio de podcast, desde que observadas as normas de regulação da publicidade e do marketing no exercício da advocacia. Segundo o texto, ficam terminantemente vedadas as seguintes condutas: (a) empregar excessivo volume de recursos financeiros em sua produção; (b)...

...Vice-Presidente ANDRÉ LUIS DIAS SOUTELINO Membro EMERSON HENRIQUES PONTES Membro FABIANA PEIXOTO DE MELLO Membro LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI Membro ROSALIA MARIA TEREZA SERGI AGATI CAMELLO Membro ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA Membro Consultor AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO Membro Consultor GERALDO RIBEIRO VIEIRA Membro Consultor JOSÉ MARCIO MONSÃO MOLLO Membro Consultor LUIZ CLAUDIO MATTOS DE AGUIAR Membro Consultor ·         Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação LUIZ CLÁUDIO SILVA ALLEMAND Presidente JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR Vice-Presidente RODOLPHO...

...fundamentação da excelente sentença de lavra da eminente Dra. FABIANA ZAFFARI LACERDA: Trata-se de apreciar duas demandas indenizatórias ajuizadas por Guido Lucarelli em face de Dalva Marangoni e Roadcred Fomento Mercantil Ltda. Procedo ao julgamento antecipado de ambos os feitos, em não havendo a necessidade de produção de provas. Pretende o demandante, em síntese, o provimento jurisdicional, com o fito de ver os réus de ambas as demandas condenados ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de procedimento disciplinar ajuizado perante o Conselho de Ética e...

...Alegre: "NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME." Julgador(a) de 1º Grau: FABIANA DOS SANTOS KASPARY ______________ 1 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 99.

...UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO." Julgador(a) de 1º Grau: FABIANA ANSCHAU ZAFFARI __________

...Pelotas: "NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME." Julgador(a) de 1º Grau: FABIANA FIORI HALLAL ________

Foi publicado hoje no Diário Oficial Eletrônico o resultado do 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais....

É melhor criar bolsas de estudo para que os alunos carentes possam se preparar para o vestibular do que instituir cotas sociais nas universidades públicas, prejudicando estudantes que, “por circunstâncias da vida, tiveram oportunidade de estudar em uma instituição de ensino particular”. A conclusão consta do voto que concedeu liminar a 15 candidatos a vagas na Universidade Federal do Espírito Santo -Ufes, que foram reprovados no vestibular em razão do sistema de cotas sociais....

Vôo JJ 3054 Lista dos passageiros do vôo da TAM De acordo com os últimos levantamentos feitos pela TAM, a aeronave que realizou o vôo JJ 3054 transportava 162 passageiros; 18 funcionários da empresa e seis tripulantes (dois comandantes e quatro comissários), totalizando 186 pessoas a bordo. O vôo JJ 3054 partiu de Porto Alegre às 17h16 de ontem e chegou a São Paulo às 18h45. Veja abaixo: Lista de passageiros Imagens do local Notícias Notas : Infraero - ANAC - TAM __________________ PASSAGEIROS DO VÔO JJ 3054: ADELAIDE MOURA AKIO IWASAKI ...

TJ/SP Órgão Especial aprova listas de promoção e remoção de magistrados O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou ontem por unanimidade e sem alterações o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediária e final. O prazo para os pedidos de opção de permanência nos atuais cargos pelos juízes de comarcas elevadas à entrância final será aberto hoje, encerrando-se na próxima quarta-feira (2/5), até às 19h. Os requerimentos deverão ser protocolados na Diretoria da Magistratura - DIMA, podendo ser enviados, via...

TJ/SP Divulgada lista de aprovados no 179º Concurso de Ingresso na Magistratura A Comissão Examinadora do 179º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJ/SP, divulgou ontem (12/4) a relação dos classificados na prova escrita, que obtiveram notas igual ou superior a cinco e foram consequentemente considerados aprovados nesta fase. A Comissão é formada pelos desembargadores José Mário Antonio Cardinale (presidente), Maurício da Costa Carvalho, Roberto Soares Lima, José Damião Pinheiro Machado Cogan e pelo advogado Braz Martins Neto. Confira abaixo a lista dos aprovados: AD...

Decisão Ação Popular para impedir a municipalização da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP é julgada procedente Em 2005, Migalhas noticiou a intenção do prefeito de São Bernardo do Campo, William Dib, de municipalizar a Faculdade de Direito de São Bernardo ao extingüir a lei que criou a autarquia, oficializada no fim da década de 1960 (clique aqui). Na época, o prefeito afirmou que "o regime de autarquia não estava funcionando", de acordo com a "avaliação da administração municipal, que é dona da autarquia". Este ano, no dia 9/3, foi proferida sentença nos autos da Açã...

Concurso TJ/SP divulga aprovados em concurso para cartórios extrajudiciais O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou ontem (21/12) o resultado do 4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil e Pessoas Naturais. Foram aprovados 198 candidatos para provimento de cartório e 9 para remoção (casos em que a pessoa já trabalhava em outro cartório extrajudicial). O anúncio foi no Salão do Júri do Palácio da Justiça, centro da capital, e contou com a presença do presidente do TJ/SP, desembarga...

Magistrado   Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados   O Órgão Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alterações o parecer do CSM referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediária e final.   O prazo para os pedidos de opção de permanência nos atuais cargos pelos juízes de comarcas elevadas à entrância final será aberto hoje (30/11), encerrando-se na próxima segunda-feira (4/12), até às 19 horas.   O CSM apreciará as opções formuladas na próxima semana, que deverão ser submetidas ao Órgão Especial na pauta do dia 13 do próximo m...

Justiça paulista tem 105 novos juízes   Resultado do concurso foi anunciado pelo presidente da banca examinadora, desembargador Luiz Tâmbara   A Justiça paulista tem desde ontem 105 novos juízes. O desembargador Luiz Elias Tâmbara, presidente da banca examinadora do 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, fez o anúncio dos aprovados no concurso, aberto em maio desse ano, com 4.130 inscritos.   A solenidade foi às 17h30, no Salão do Júri do Palácio da Justiça. O presidente do TJ, desembargador Celso Luiz Limongi, presente à cerimônia, deu as boas-vind...

A presente obra tem o objetivo maior de registrar...

Confraternização de 10 anos de turma da USP...