Fabiano Cotta de Mello

Sob esse prisma, oportuno que o STJ inicie um processo de superação dos precedentes sobre o tema e passe a admitir a aplicação da teoria da quebra da base não só às relações de consumo.

Não é tecnicamente correto afirmar que o contrato de compra e venda de safra futura de soja é com contrato aleatório.

A problemática se resolve através da delimitação do espaço normativo dos regimentos internos dos tribunais.

Projetar e compreender o futuro, não por acaso, exige constante análise crítica do passado.

Um projeto de desenvolvimento não se assenta apenas no crescimento econômico, mas também na promoção do bem-estar social, da liberdade, da cidadania e da integração nacional.