sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Fabiano de Araújo Thomazinho

Migalheiro desde agosto/2008.

Migalhas de peso

Agora é lei: dna negado, pai confirmado

Foi sancionada no último dia 29 de julho do corrente ano a lei 8.560, a qual regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento. Leia

Fabiano de Araújo Thomazinho

27/8/2009
Migalhas de peso

O Salário Base dos servidores públicos e a Súmula Vinculante nº 4 do STF

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 7º, inciso IV, assegurou como direito de todos os trabalhadores o recebimento de “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Leia

Fabiano de Araújo Thomazinho e Henrique Augusto Nogueira Sandoval

1/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.214

MIGALHAS nº 2.214 Leia

27/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.952

MIGALHAS nº 1.952 Leia

1/8/2008

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