quinta-feira, 18 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.372

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Fabiano Fraia

Migalheiro desde setembro/2017.

Graduado e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de junho de 2026

STJ reafirma: Responsabilidade do sucessor empresarial dispensa o incidente de desconsideração

Fabiano Fraia
O artigo analisa decisão do STJ que distingue sucessão empresarial e desconsideração da personalidade jurídica na execução civil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de maio de 2026

O PL 03/24 e a reforma do regime falimentar: Avanço necessário ou ruptura precipitada?

Ana Flavia Barbosa, Fabiano Fraia e Nathália Carvalho
Uma análise crítica das principais inovações propostas, dos riscos de captura por credores majoritários e das tensões com a segurança jurídica no cenário da insolvência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2026

NR-1 e riscos psicossociais: O que o novo guia do MTE sinaliza para a fiscalização

Fabiano Fraia
Guia amplia exigências sobre saúde mental no trabalho e reforça fiscalização prática nas empresas.