Nathália Carvalho

MIGALHAS nº 6.002

MIGALHAS nº 5.982

O relator ressaltou que a medicação não se enquadra nas exceções previstas pela legislação, desobrigando assim a operadora....

MIGALHAS nº 5.888

MIGALHAS nº 5.719

MIGALHAS nº 5.701

A obra é dividida em quatro partes. Na primeira, assentam-se as premissas básicas da discussão: modelo constitucional do processo civil, garantia à prova como direito de influência e contraditório, além de outros temas ligados à interação do juiz e do processo com a prova....

MIGALHAS nº 5.377

MIGALHAS nº 5.376

MIGALHAS nº 5.375

MIGALHAS nº 5.370

Para juíza, não ficou provado que o cliente foi ludibriado. Ao contrário, concordou com o contrato de consórcio....

Num contexto processual largamente impregnado pelos valores constitucionais, pugna-se pela ampliação de garantias dentro do processo e não em sua mitigação....

A ré também foi condenada em R$ 11.280, a título de reembolso....

Na Justiça, empresa de climatização afirma que uma loja tem utilizado seu nome de forma indevida e fraudulenta....

MIGALHAS nº 5.139

No pedido à Justiça, o autor alegou que não contratou os empréstimos consignados....

Juiz considerou que o autor foi devidamente informado que as únicas formas de contemplação seriam sorteio ou lance e que ele não recebeu qualquer proposta ou promessa de contemplação antecipada....

O homem descobriu que seu nome foi negativado pelo banco por dívida oriunda de contrato de mútuo....

MIGALHAS nº 4.526

São impenhoráveis apenas a cama em que dorme o executado, um fogão e uma geladeira, de acordo com a decisão....

MIGALHAS nº 4.425

Decisão é do juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª vara Cível de São Paulo/SP....

MIGALHAS nº 4.412

Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP....