segunda-feira, 3 de agosto de 2026

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Fadi Georges Assy

Migalheiro desde junho/2022.

Advogado criminalista. Mestre em Processo Penal e Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal Econômico.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2026

O crime de lavagem de dinheiro

Fundamentos, controvérsias, configuração típica, iter criminis, concurso de pessoas e o problema do erro (lei 9.613/1998, com a redação da lei 12.683/12).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2025

Lavagem de dinheiro no contexto do mercado de apostas esportivas

O modus operandi do crime de lavagem de capitais por meio de apostas esportivas. As fases de lavagem de capitais e as possibilidades que ocorre o crime de lavagem por meio de apostas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de agosto de 2022

Da responsabilidade penal do sócio administrador por omissão imprópria nas empresas

Volvendo o olhar para a criminalidade empresarial, tem-se que o dirigente da empresa responderá por fato delitivo de seus subordinados ou resultado lesivo decorrente do funcionamento da empresa se a sua omissão apresentar equivalência concreta com a ação típica, segundo a linguagem comum, se ele estava investido da condição de garantidor e se possuía autonomia para intervir e impedir ou interromper o curso causal.