segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Felipe Baida Garófalo

Migalheiro desde maio/2015.

Migalhas de peso

Condomínios precisam ter cautela em relação a isenção de síndicos do imposto de renda

STJ decidiu que atividade de síndico quando retribuída por isenção de quota condominial não está sujeita ao imposto de renda. Leia

Felipe Baida Garófalo

10/3/2020
Migalhas de peso

Como os condomínios devem lidar com pets em apartamentos

Criação de animais de estimação em condomínios exige responsabilidades e bom senso de moradores e da administração. Leia

Felipe Baida Garófalo

24/1/2020
Migalhas de peso

O que devem fazer os condomínios diante do impasse do Airbnb

Assim como o Uber anos atrás, plataformas como AirBnb e Booking enfrentam contestação sobre a legalidade do seu modelo de negócio Leia

Felipe Baida Garófalo

13/1/2020
Migalhas de peso

REsp 1.658.601/SP: A prevalência do interesse coletivo na incorporação imobiliária frente à alegação de impenhorabilidade do bem de família

A despeito da proteção legal conferida pela lei do Bem Família e das exceções insculpidas em seu respectivo artigo 3º, referidas exceções, ao contrário do que se costumava pensar, não são estanques à luz da realidade fática do dia-a-dia, e só tendem a se elastecer, ainda que por meio hermenêutico. Leia

Felipe Baida Garófalo e Fernando Henrique Anadão Leandrin

20/9/2019
Migalhas de peso

Breves considerações sobre os honorários advocatícios privados à luz do novo CPC

Se faz necessário entender dois importantes aspectos das balizas de fixação de honorários advocatícios devidos à advocacia privada em razão dos processos civis judiciais e seus desdobramentos. Leia

Felipe Baida Garófalo

18/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.807

Terça-feira, 10 de março de 2020 - Migalhas nº 4.807.Fechamento às 11h16.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: LUC Advogados (Clique aqui)   "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Coronavírus - Teste compulsório A juíza de Direito Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, da 8ª vara da Fazenda Pública do DF, determinou que advogado se submeta a exames laboratoriais para verificar sua sorologia em relação ao coronavírus. O homem é marido de uma paciente que está internada com o covid-19... Leia

10/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.777

... consignação extrajudicial. (Clique aqui) Pets - Apartamentos Felipe Baida Garófalo, da banca LTSA Advogados, fala como os condomínios devem lidar com pets em apartamentos. (Clique aqui) Lei Maria da Penha Em artigo, o juiz de Direito substituto do TJ/DF Samer Agi debate o descumprimento das medidas protetivas por ato voluntário da vítima. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: "Parece brincadeira de mau gosto", diz juiz ao negar dano moral por questão de venda de refrigerante. (Clique aqui) "Merdocracia neoliberal neofascista",... Leia

24/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.768

... (Clique aqui) Plataformas digitais de hospedagem O advogado Felipe Baida Garófalo, do escritório LTSA Advogados, escreve sobre a locação de imóvel em condomínio por meio de plataformas digitais de hospedagem e elenca ações preventivas sobre a questão. (Clique aqui) Regularização de edificações O ano de 2020 começa com nova lei municipal em São Paulo (17.202/19) que dispõe sobre a regularização de todos os tipos de edificações, residenciais ou comerciais, com diferentes procedimentos para diferentes áreas construídas. Lucas Tavares Bueno e Marc Stalder, do escritório Demarest Advogados, observam... Leia

13/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.692

... grupo econômico. (Clique aqui) Bem de família Os advogados Felipe Baida Garófalo e Fernando Henrique Anadão Leandrin, do escritório LTSA Advogados, escrevem sobre a prevalência do interesse coletivo na incorporação imobiliária frente à alegação de impenhorabilidade do bem de família. (Clique aqui) Compliance Francisco Petros e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) mostram que é importante o trabalho conjunto e complementar entre as áreas de compliance e relações institucionais e governamentais para evitar que uma interfira ou traga morosidade às atividades da... Leia

20/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.617

...balizas para a fixação dos honorários advocatícios. O advogado Felipe Baida Garófalo, do escritório Schechtmann & Bechara Advogados Associados, esclarece alguns destes aspectos. (Clique aqui) Procedimento arbitral Os advogados Marcelo Levitinas e Pedro Corrêa e Castro, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, analisam a necessidade de intervenção do credor fiduciário no processo arbitral, quando o resultado da demanda possa importar no perecimento de sua garantia. (Clique aqui) Comercialização de veículos A lei 13.111/15 estabeleceu novas obrigações na comercialização de... Leia

18/5/2015

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