Felipe Fernandes Reis

Felipe Fernandes Reis

Migalheiro desde maio/2020.
Sócio advogado coordenador da equipe de Direito Econômico e Concorrencial do Malard Advogados e Marcelo Tostes Advogados. Graduado em Direito pelo IDP/Brasília e cursando Master of Laws (LLM) - Direito dos Negócios e Governança Corporativa.
MIGALHAS nº 4.982
Informativo Migalhas
19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

...e dados impõe. Confira! (Clique aqui) Lei do gás O advogado Felipe Fernandes Reis, do escritório Marcelo Tostes Advogados, traz informações sobre a nova lei e sobre o marco regulatório para permitir a criação de um ambiente competitivo e eficiente do setor de gás natural. (Clique aqui) Direito Concorrencial Do escritório da Fonte, Advogados, o advogado Matheus Carvalho Silva explica o acordo chamado "no-poach agreements", que ultimamente vem ganhando destaque em ordenamentos estrangeiros. (Clique aqui) Concurso público - Reprovação O uso de esteroides, anabolizantes ou substâncias congêneres podem reprovar...
MIGALHAS nº 4.914
Informativo Migalhas
12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

...s Com um ano de vigência do "Novo Mercado de Gás", o advogado Felipe Fernandes Reis, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata de uma das medidas para proporcionar a competição do setor de gás natural, envolvendo o compromisso de cessação de conduta entre a Petrobras e o Cade, como a desverticalização e a dispersão de seus ativos de transporte e distribuição de gás natural. (Clique aqui) Mercosul Maria Cecília Cury Chaddad, Igor Rodrigues Britto e Mariana Gondo dos Santos assinam artigo sobre a desigualdade de vozes no Mercosul. "Nos debates do grupo, encontramos enorme desigualdade entre representantes...
MIGALHAS nº 4.908
Informativo Migalhas
4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

...m alcançado no mundo jurídico. (Clique aqui) Novo mercado de gás Felipe Fernandes Reis (Marcelo Tostes Advogados) destaca: "A Lei de Liberdade Econômica, ao impor ao regulador restrições, sob pena de incorrer em abuso de poder regulatório, criou um importante mecanismo de defesa em prol das boas práticas regulatórias, reforçando, consequentemente, a proteção à livre concorrência e à livre iniciativa." (Clique aqui) Honorários de sucumbência Em interessante artigo, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (Conselheira Federal da OAB/RN) e Alexandre Ogusuku (Conselheiro Federal da OAB/SP) falam dos honorários...