terça-feira, 23 de abril de 2024

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Felipe Galli dos Santos Panelli

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado do Contencioso tributário e procedimento administrativo tributário no escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.

Migalhas de Peso A conta pesou no bolso, e agora? (sobre rateio de despesas)
sexta-feira, 17 de novembro de 2023

A conta pesou no bolso, e agora? (sobre rateio de despesas)

Empresas do mesmo grupo econômico frequentemente optam por compartilhar despesas, como serviços auxiliares e locação, visando eficiência econômica e redução de custos. Contudo, é essencial precaução para evitar complicações tributárias ao realizar esse compartilhamento.
Migalhas de Peso ITBI sobre herança e os cuidados na sucessão
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ITBI sobre herança e os cuidados na sucessão

O que se pretende alertar é a importância de se atentar às armadilhas tributárias no momento da partilha e da transmissão de herança.
Migalhas de Peso O fim da abusiva multa isolada
quinta-feira, 30 de março de 2023

O fim da abusiva multa isolada

A multa isolada em questão era exigida nos casos em que a Secretaria da Receita Federal não concordava com a compensação realizada pelo contribuinte.
Migalhas de Peso Aspectos econômicos da tributação de dividendos
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Aspectos econômicos da tributação de dividendos

Neste artigo fica o alerta para acompanharmos a tramitação do projeto de lei que venha a restabelecer a tributação sobre dividendos, para que medidas destinadas a maximizar a arrecadação correspondente não afronte princípios jurídicos que regem o sistema tributário.
Migalhas de Peso Selic: não era o mesmo entendimento?
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Selic: não era o mesmo entendimento?

Ainda há tempo de discutir a natureza jurídica dos juros recebidos no levantamento de depósitos judiciais e dos juros de mora contratuais.
Migalhas de Peso Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?

Apesar de o município utilizar como base de cálculo o maior valor possível, o Poder Judiciário já se manifestou que o valor da imunidade deve ser limitado ao valor histórico.
Migalhas de Peso Os dois lados da moeda da corrupção
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Os dois lados da moeda da corrupção

Se o resultado de eventual ilícito pode ser tributado, as despesas ilícitas poderiam ser deduzidas?
Migalhas de Peso Recente posição do STF sobre ITBI
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Recente posição do STF sobre ITBI

Embora o tema central do caso fosse outro, o STF acabou quebrando um paradigma, até então, consolidado pela jurisprudência e pela doutrina.
Migalhas de Peso O que fazer com os tributos devidos
quarta-feira, 13 de maio de 2020

O que fazer com os tributos devidos

Quais serão as consequências se as empresas não conseguirem pagar os tributos devidos?