quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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Felipe Lobo Faro
Migalheiro desde janeiro/2020.Especialista em Direito Desportivo do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de maio de 2021
A criação das Sociedades Anônimas é um primeiro passo, mas não é a salvação do nosso futebol
O regime tributário das SAFs for menos benéfico do que é o dos clubes associativos, muitos desses últimos poderão ignorar os benefícios concedidos à SAF em favor de um tratamento tributário mais vantajoso e de poder ser proponente da LIE, uma vez que boa gestão.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Os intermediários nas transferências internacionais de atletas de futebol
Os pagamentos aos intermediários vêm crescendo ano a ano. Estejam eles representando os atletas, os clubes cessionários e/ou os clubes cedentes, seja numa transferência onerosa, gratuita ou ainda envolvendo um atleta sem contrato.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.093
... em uma compra de imóvel. (Clique aqui)
Futebol
O advogado Felipe Lobo Faro, do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, trata do tema que vem sendo bastante debatido no Senado: a criação de Sociedades Anônimas no futebol brasileiro, o primeiro passo para a criação de clubes-empresas. (Clique aqui)
Código Florestal
Em julgamento recente, o STJ encerrou a divergência entre o Código Florestal e a lei de parcelamento do solo urbano quanto à extensão da faixa não edificável nas margens de cursos d'água naturais em área urbana consolidada. Os advogados Rebeca Stefanini, Henrique Araújo e...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
MIGALHAS nº 4.782
... Código Civil. (Clique aqui) Atletas de futebol O advogado Felipe Lobo Faro, da banca Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, apresenta um estudo para estimular o leitor a tirar suas próprias conclusões sobre a necessidade de a FIFA voltar a regulamentar o trabalho dos intermediários e quais os limites de provável regulamentação. (Clique aqui) ICMS - Agroindústria O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, ressalta que a agroindústria paulista espera ansiosamente por uma revisão da oneração trazida pelo decreto 64.213/19,...