sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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Felipe Martinelli
Migalheiro desde dezembro/2023.Advogado com foco em Direito Empresarial, especialmente em Direito Societário, atuando em planejamento sucessório e reestruturações corporativas. Pós-graduando em Direito Societário pelo ILMM
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
Pedido de revisão de dívida inscrita: Defesa pouco explorada contra a dívida ativa
Felipe Martinelli BarbosaO PRDI pode suspender medidas de cobrança administrativa e evitar constrições indevidas, mas ainda é pouco utilizado por advogados e contribuintes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
Vesting: Como reter talentos e alinhar interesses preservando o controle societário
Contrato de vesting estimula engajamento, protege fundadores e garante participação nos lucros sem ceder controle.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Mudança no CNPJ rompe com lógica da Redesim e gera retrocesso
Nota da Receita Federal condiciona emissão do CNPJ à escolha do regime do IBS/CBS, fragmentando a Redesim e elevando a burocracia na abertura de empresas.
Migalhas de Peso
sábado, 5 de julho de 2025
Escrow notarial garante segurança em contratos e operações societárias
Cartórios agora podem custodiar valores em negócios privados, como M&A e contratos com cláusulas de earn-out, garantindo mais segurança e previsibilidade às partes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de julho de 2025
Pernambuco lança programa com descontos em ICMS, IPVA e ITCMD
LC 563/25 permite quitação com redução expressiva de multas e juros e fixa alíquotas reduzidas para doações ocorridas ainda em 2025.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de junho de 2025
Excesso de contribuição ao INSS: Segurado pode pedir restituição
Profissionais com múltiplos vínculos, como médicos, podem recuperar contribuições ao INSS recolhidas acima do teto legal nos últimos cinco anos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de junho de 2025
STF proíbe ITCMD sobre PGBL e VGBL e abre caminho à restituição
STF declara inconstitucional o ITCMD sobre PGBL e VGBL por morte, permitindo a restituição dos valores pagos indevidamente pelos beneficiários nos últimos cinco anos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
A vedação do direito de retirada nas sociedades limitadas: Conflito entre STJ e DREI
O artigo analisa o conflito entre STJ e DREI sobre a vedação do direito de retirada imotivada nas sociedades limitadas, destacando insegurança jurídica e a necessidade de aguardar decisões futuras.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
Efeitos da reforma tributária no ITCMD e perspectivas para o planejamento sucessório
A reforma tributária propõe mudanças amplas, afetando o ITCMD, que incide sobre heranças e doações, com impactos relevantes no planejamento sucessório e na organização da gestão patrimonial.