sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernanda Antunes Marques Junqueira
Migalheira desde agosto/2019.Doutoranda em Direito e Processo do Trabalho Contemporâneo pela Universidade de São Paulo. Visiting Scholar pela American University Washington College of Law. Mestre em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2020
ADC 58 e correção monetária de débitos trabalhistas: “tem caroço nesse angu”
Todos a aguardar o voto de Minerva, deitado na pessoa de seu Presidente, a quem caberá o desfecho do julgamento da ADC nº 58, em que se discute o índice de correção monetária aplicável aos débitos trabalhistas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2020
Correção monetária de débitos trabalhistas: análise da recente decisão monocrática do STF – ARE 1.247.402
Como tudo no Direito, essa respeitável decisão é passível de crítica científica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
STF deixa em aberto o ônus da prova quanto à culpa in vigilando do tomador público; a SBDI-1 do TST entende que o ente público tem a aptidão para a prova
Esperava-se que fosse melhor esclarecido o tema relativo ao encargo probatório quanto à comprovação da culpa na eleição e fiscalização da empresa pelo Poder Público, questão esta que ficou à margem da tese.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Impactos trabalhistas da lei de abuso de autoridade?
De nada vale o processo se minada sua força coercitiva. De nada vale o direito se comprometida a independência funcional dos juízes. Ainda se está em tempo de vetá-la, porque flagrantemente inconstitucional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de maio de 2023
Comunidade de Interpretação - Uniformização da jurisprudência é diferente de concentração de poderes
Ricardo Carvalho Fraga... aspectos controvertidos”, Coordenadores Cesar Zucatti Prtisch, Fernanda Antunes Marques Junqueira, Flávio da Cosa Higa e Ney Maranhão, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020, pg 285.
Do mesmo modo, nas uniformizações de jurisprudência, é descabida a resposta antes da pergunta, palestra do mesmo ilustre Professor, na Emerj, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, em abril de 2023, momento 43min50segundos de https://www.youtube.com/watch?v=pMWIHKLOIUI&t=675s
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Freitas Câmara tem externado a preocupação com a legitimidade das uniformizações....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de agosto de 2019
MIGALHAS nº 4.670
... aqui)Abuso de autoridade Juízes do Trabalho Cesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira e Ney Maranhão destacam que o PL 7.596/17, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, reproduz, entre outros aspectos, mais um atentado à democracia, com efeitos deletérios para as presentes e futuras gerações. (Clique aqui) Abuso de autoridade - IIIGP – Instituto de Garantias Penais manifesta apoio ao PL 7.596/17, que define crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. (Clique aqui) "O 'cala boca' não morreu" Relembrando recente caso em que um torcedor...