Fernanda Meirelles

MIGALHAS nº 6.129

MIGALHAS nº 5.998

Secretário de Prêmios e Apostas do ministério da Fazenda, Régis Dudena, fez palestra no FAS Advogados in cooperation with CMS dia 7/6, para tirar dúvidas sobre o processo....

MIGALHAS nº 5.808

O SBC Summit Rio aconteceu dia 7/3....

MIGALHAS nº 5.802

MIGALHAS nº 5.794

MIGALHAS nº 5.707

MIGALHAS nº 5.579

MIGALHAS nº 3.758

MIGALHAS nº 1.539

Rodovias   Concessões federais   A ANTT e o Ministério dos Transportes receberam autorização do TCU para dar prosseguimento às concessões de trechos rodoviários federais integrantes da segunda etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais.   Estão abrangidos nessa fase os seguintes trechos: BR-153/SP (Divisa MG/SP - Divisa SP/PR, com 321,7 km de extensão); BR-116/PR/SC (Curitiba - Divisa SC/RS, com 406,5 km); BR-393/RJ (Divisa MG/RJ - Entroncamento BR-116/Via Dutra, com 200,5 km); BR-101/RJ (Divisa RJ/ES - Ponte Presidente Costa e Silva, com 320,8 km); BR-381/MG/SP (...

MIGALHAS nº 1.483

Ampliação   PPPs nos municípios   Os ilustres advogados Fernanda Meirelles e Marcos Augusto Perez, da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, falam hoje sobre a ampliação da margem para arranjos entre os setores público e privado na provisão de serviços e infra-estrutura pública. Leia abaixo: ______________   Promulgada em dezembro de 2004, a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079 - clique aqui), ampliou consideravelmente a margem para arranjos entre os setores público e privado na provisão de serviços e infra-estrutura pública.   A previsão expressa de diferen...

Marco   Sabesp divulga edital de sua primeira PPP   A Companhia de Abastecimento do Estado de São Paulo (Sabesp) divulgou o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para ampliação da capacidade e operação da PPP da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba, uma das maiores em operação no País.   A PPP é a primeira na área de tratamento de água a ser modelada como parceria nos termos da Lei nº 11.079. Segundo Floriano de Azevedo Marques Neto, sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, esta PPP é um marco, pois, se for efetivada, demonstrará a possibilidade de se atr...

Populismo tarifário   Proposta proíbe cobrança de consumo mínimo de serviços de água e energia elétrica   Chega ao Congresso Nacional mais uma proposta oportunista para proibir a cobrança de consumo mínimo de serviços de água e energia elétrica. Agora, incorporada no Projeto de Lei nº 6.724/06 (clique aqui), de autoria do Deputado Carlos Nader, do PL do Rio de Janeiro.   O argumento, de que a cobrança de consumos mínimos faz com que o consumidor seja obrigado a pagar por serviços que não foram de fato consumidos, não resiste a uma análise cuidadosa do assunto, diz a advogada Fernanda ...

MIGALHAS nº 1.471

MIGALHAS nº 1.206