segunda-feira, 4 de março de 2024

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Fernanda Pederneiras

Migalheira desde julho/2019.

Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti.

Migalhas de Peso CNJ recomenda a retomada da prisão do devedor de pensão alimentícia em regime fechado
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

CNJ recomenda a retomada da prisão do devedor de pensão alimentícia em regime fechado

A pena de prisão por inadimplemento de alimentos tem caráter coercitivo e não punitivo (intuito de coagir o devedor a pagar).
Migalhas de Peso Como fica a prisão do devedor de alimentos durante a pandemia?
segunda-feira, 20 de julho de 2020

Como fica a prisão do devedor de alimentos durante a pandemia?

A lei prevê medidas de caráter excepcional para garantir ao alimentando a satisfação do crédito que lhe é fundamental.
Migalhas de Peso Sangue, Igualdade e Gênero
terça-feira, 30 de junho de 2020

Sangue, Igualdade e Gênero

Supremo Tribunal Federal novamente reequilibra a democracia e equipara regras para doação de sangue entre heterossexuais, homossexuais e bissexuais
Migalhas de Peso Direito de Família em tempos de pandemia: Como encontrar o bom senso?
quarta-feira, 29 de abril de 2020

Direito de Família em tempos de pandemia: Como encontrar o bom senso?

É inevitável que surjam dúvidas e divergências entre pais e mães no que tange às responsabilidades, direitos e deveres na relação com os filhos.
Migalhas de Peso Terceiro interessado pode requerer levantamento da curatela
terça-feira, 16 de julho de 2019

Terceiro interessado pode requerer levantamento da curatela

Tanto a sentença proferida no juízo de origem, como o acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, entenderam faltar legitimidade à recorrente, por não estar incluída no rol específico do art. 756, § 1º, CPC.
Migalhas de Peso Guarda compartilhada: apontamentos sobre a lei 13.058/14
terça-feira, 4 de agosto de 2015

Guarda compartilhada: apontamentos sobre a lei 13.058/14

Nova legislação procurou atentar não só aos princípios da igualdade, mas também à realidade de que homens têm se posicionado de forma mais ativa na criação dos filhos.