domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Fernanda Pederneiras

Migalheira desde julho/2019.

Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti.

Migalhas de peso

Como fica a prisão do devedor de alimentos durante a pandemia?

A lei prevê medidas de caráter excepcional para garantir ao alimentando a satisfação do crédito que lhe é fundamental. Leia

Fernanda Pederneiras

20/7/2020
Migalhas de peso

Sangue, Igualdade e Gênero

Supremo Tribunal Federal novamente reequilibra a democracia e equipara regras para doação de sangue entre heterossexuais, homossexuais e bissexuais Leia

Fernanda Pederneiras e Diana Karam Geara

30/6/2020
Migalhas de peso

Direito de Família em tempos de pandemia: Como encontrar o bom senso?

É inevitável que surjam dúvidas e divergências entre pais e mães no que tange às responsabilidades, direitos e deveres na relação com os filhos. Leia

Fernanda Pederneiras

29/4/2020
Migalhas de peso

Terceiro interessado pode requerer levantamento da curatela

Tanto a sentença proferida no juízo de origem, como o acórdão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, entenderam faltar legitimidade à recorrente, por não estar incluída no rol específico do art. 756, § 1º, CPC. Leia

Fernanda Pederneiras

16/7/2019
Migalhas de peso

Guarda compartilhada: apontamentos sobre a lei 13.058/14

Nova legislação procurou atentar não só aos princípios da igualdade, mas também à realidade de que homens têm se posicionado de forma mais ativa na criação dos filhos. Leia

Fernanda Pederneiras e Diana Karam Geara

4/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.897

...e alimentos? Sobre o assunto, confira o que fala a advogada Fernanda Pederneiras, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) MP 948/20 Professor do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo, José Fernando Simão aborda a MP 948/20, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública. (Clique aqui) Manutenção do emprego e da renda Os advogados Edison Carlos Fernandes, Richard Abecassis e Paula Barbosa, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam das medidas do governo... Leia

20/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.883

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação... Leia

30/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.841

...e Família em tempos de pandemia: Como encontrar o bom senso? Fernanda Pederneiras (Escritório Professor René Dotti) mostra que as peculiaridades e as dificuldades são inúmeras e exigirão dos operadores do Direito sensibilidade e cautela para que a saúde (física e emocional) de nossas crianças e adolescentes sejam preservadas. (Clique aqui) Patrimônio rural A comunicabilidade do patrimônio rural em afetação diante das obrigações de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária é o tema abordado em artigo escrito pelos advogados Grasielle Amorim de Souza Flores e Ivan Mauro Calvo, da banca MoselloLima Advocacia.... Leia

29/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.750

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os tempos o homem sempre fugiu de pagar impostos." Monteiro Lobato Devo, não nego. Pagarei quando quiser.Os comerciantes que declaram o ICMS ao Fisco, mas não pagam o imposto, cometem crime? A questão começou a ser dirimida ontem no plenário do STF. Até o momento, o placar está 2x1 pela tipificação da conduta. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Pacote... Leia

12/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.644

... (Clique aqui) Curatela Do Escritório Professor René Dotti, Fernanda Pederneiras faz uma análise de recente decisão do STJ em que terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela. (Clique aqui) Terceirização No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Rafael Tedrus Bento e Vinicius Medeiros Rossi, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, debatem a transferência de prestação de serviços. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Oportunidade Você já conhece as vantagens de ser um dos Correspondentes... Leia

16/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.671

...(Clique aqui) Guarda compartilhada Em análise da lei 13.058/14, Fernanda Pederneiras e Diana Geara, advogadas do Escritório Professor René Dotti, fazem apontamentos com relação à guarda compartilhada em seus atuais moldes. "O que se conclui da nova legislação é que, entre erros e acertos, procurou atentar não só aos princípios constitucionais da igualdade (...), mas também à realidade fática de que, principalmente em razão da inserção da mulher no mercado de trabalho, os homens têm se posicionado de forma mais ativa na criação e educação dos filhos." (Clique aqui) Estatuto da... Leia

4/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.483

...Contemporâneo", dias 29 e 30/10, em Curitiba. Thais Guimarães e Fernanda Pederneiras, do Escritório Professor René Dotti, são integrantes da diretoria do Instituto e da ESA - Escola Superior de Advocacia, presidida pela advogada Rogeria Dotti, também da banca. No dia 29, Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, fala sobre "Controvérsias no direito de família e arbitragem", às 18h30. (Clique aqui) Renato Dolabella, professor do IBMEC/MG, ministra palestra sobre "Instrumentos Jurídicos de Captação de Recursos", amanhã, das 9 às 12h, no... Leia

28/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.478

...Contemporâneo", dias 29 e 30/10, em Curitiba. Thais Guimarães e Fernanda Pederneiras, do escritório Escritório Professor René Dotti, são integrantes da diretoria do Instituto e da ESA - Escola Superior de Advocacia, presidida pela advogada Rogeria Dotti, também do escritório, que apoia o evento. (Clique aqui) O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, proferiu a palestra "Reflexões sobre o exercício da Advocacia", no dia 17/10, durante a reunião-almoço mensal do IASP. (Clique aqui) Defensoria Pública O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está... Leia

21/10/2014

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