Fernanda Pederneiras

... Proposta de tributação como doação", por Caroline Said Dias, Fernanda Pederneiras e Marcelo Bürger (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "A alienação fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária", por Bruno Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "'Keeping Families Together' - Entenda como funciona o novo processo de legalização nos EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "O crescimento das proptechs e a nova era do setor imobiliário", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi...

... Associação dos Magistrados do Espírito Santo, partir das 18h30. Fernanda Pederneiras, da banca Dotti Advogados, participa da obra "Novas Tendências do Direito Privado", elaborada em homenagem à professora Giselda Hironaka, da USP. A recém-lançada obra, reúne artigos de diversas personalidades do Direito, dentre elas estão os ministros Luis Felipe Salomão, Paulo Dias de Moura Ribeiro e Ricardo Villas Bôas Cueva. Fernanda contribuiu para a coletânea com o texto "Giselda Hironaka, Shakespeare e a indignidade no Direito das Famílias e das Sucessões", coescrito com o advogado Marcelo Burger. Sócios da Dotti...

... recomendação pela competência no campo do Direito Administrativo. Fernanda Pederneiras figura na lista pelo domínio no Direito de Família e Sucessões. O ranking destaca o depoimento de um dos entrevistados, que realçou o alto nível técnico e o envolvimento da equipe do escritório com as causas "Equipe com alto conhecimento técnico. Os sócios gestores têm participação direta em todos os assuntos. Comprometimento com as necessidades dos clientes". Primavera Hoje, às 14h, o IAB realiza um webinar híbrido sobre o livro "Primavera silenciosa" e a formulação de políticas públicas ambientais. A obra foi escrita...

... prisão do devedor de pensão alimentícia em regime fechado", por Fernanda Pederneiras (Escritório Professor René Dotti). (Clique aqui) - "Crédito rural – Dilemas vivenciados no dia a dia do produtor rural", por Sheilla Christina Corrêa Gouvêa (Ferraresi Cavalcante – Advogados). (Clique aqui) - "STF veda ICMS maior para operações de energia e telecomunicações", por Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "STF declara a constitucionalidade da lei estadual 11.201/20: empresas prestadoras de serviço de internet são obrigadas a fornecer detalhamento...

...e intelectual na região asiática. (Clique aqui) A advogada Fernanda Pederneiras, Coordenadora do Núcleo de Direito de Família e das Sucessões do Escritório Professor René Dotti, participa do "XIII Congresso Brasileiro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Família)", que acontece de 27 a 29/10. Ela será presidente de mesa do "1º Painel - O exercício da autonomia privada", no primeiro dia do encontro, às 9h. Leonardo Santos Martins, sócio de João Bosco Filho Advogados, palestrou, no último dia 22/10, na Universidade Estácio de Sá, sobre o tema "Direitos Humanos e Educação". Dia 13/10, o IASP nomeou Rodrigo...

...e alimentos? Sobre o assunto, confira o que fala a advogada Fernanda Pederneiras, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) MP 948/20 Professor do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo, José Fernando Simão aborda a MP 948/20, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública. (Clique aqui) Manutenção do emprego e da renda Os advogados Edison Carlos Fernandes, Richard Abecassis e Paula Barbosa, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam das medidas do governo...

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação...

...e Família em tempos de pandemia: Como encontrar o bom senso? Fernanda Pederneiras (Escritório Professor René Dotti) mostra que as peculiaridades e as dificuldades são inúmeras e exigirão dos operadores do Direito sensibilidade e cautela para que a saúde (física e emocional) de nossas crianças e adolescentes sejam preservadas. (Clique aqui) Patrimônio rural A comunicabilidade do patrimônio rural em afetação diante das obrigações de natureza trabalhista, fiscal e previdenciária é o tema abordado em artigo escrito pelos advogados Grasielle Amorim de Souza Flores e Ivan Mauro Calvo, da banca MoselloLima Advocacia....

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os tempos o homem sempre fugiu de pagar impostos." Monteiro Lobato Devo, não nego. Pagarei quando quiser.Os comerciantes que declaram o ICMS ao Fisco, mas não pagam o imposto, cometem crime? A questão começou a ser dirimida ontem no plenário do STF. Até o momento, o placar está 2x1 pela tipificação da conduta. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Pacote...

... (Clique aqui) Curatela Do Escritório Professor René Dotti, Fernanda Pederneiras faz uma análise de recente decisão do STJ em que terceiro interessado também pode propor ação de levantamento de curatela. (Clique aqui) Terceirização No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Rafael Tedrus Bento e Vinicius Medeiros Rossi, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, debatem a transferência de prestação de serviços. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Oportunidade Você já conhece as vantagens de ser um dos Correspondentes...

...(Clique aqui) Guarda compartilhada Em análise da lei 13.058/14, Fernanda Pederneiras e Diana Geara, advogadas do Escritório Professor René Dotti, fazem apontamentos com relação à guarda compartilhada em seus atuais moldes. "O que se conclui da nova legislação é que, entre erros e acertos, procurou atentar não só aos princípios constitucionais da igualdade (...), mas também à realidade fática de que, principalmente em razão da inserção da mulher no mercado de trabalho, os homens têm se posicionado de forma mais ativa na criação e educação dos filhos." (Clique aqui) Estatuto da...

...Contemporâneo", dias 29 e 30/10, em Curitiba. Thais Guimarães e Fernanda Pederneiras, do Escritório Professor René Dotti, são integrantes da diretoria do Instituto e da ESA - Escola Superior de Advocacia, presidida pela advogada Rogeria Dotti, também da banca. No dia 29, Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, fala sobre "Controvérsias no direito de família e arbitragem", às 18h30. (Clique aqui) Renato Dolabella, professor do IBMEC/MG, ministra palestra sobre "Instrumentos Jurídicos de Captação de Recursos", amanhã, das 9 às 12h, no...

...Contemporâneo", dias 29 e 30/10, em Curitiba. Thais Guimarães e Fernanda Pederneiras, do escritório Escritório Professor René Dotti, são integrantes da diretoria do Instituto e da ESA - Escola Superior de Advocacia, presidida pela advogada Rogeria Dotti, também do escritório, que apoia o evento. (Clique aqui) O presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, proferiu a palestra "Reflexões sobre o exercício da Advocacia", no dia 17/10, durante a reunião-almoço mensal do IASP. (Clique aqui) Defensoria Pública O IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa está...