segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Fernando Baggio Barbiere
Migalheiro desde maio/2021.Graduado em Direito pela UNIP. Advogado concursado da Câmara Municipal de Birigui/SP. Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Damásio de Direito - IDD Faculdade IBMEC e em Direito Público com ênfase com Gestão Pública pelo IDD.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de maio de 2021
A instabilidade dos Direitos Políticos provada pelo fenômeno das fake news
O Supremo Tribunal Federal tem se posicionado fortemente a fim combater está pratica abusiva e nociva de disseminação de notícias falsas a com o intuito de abalar os direitos políticos dos cidadãos e todo o processo democrático de um país e de uma sociedade inteira.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021
Direito humano à água potável
O Brasil reconhece o direito à água potável como direito humano mas como ainda não está disciplinado no ordenamento jurídico não é considerado um direito fundamental, mas sim direito humano.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de maio de 2021
A importância do direito no combate às fake news
As pessoas estão perdendo empregos por causas das notícias falsas que se propagam, emprego esse que muitas vezes é a única fonte de custeio de toda a família e que de uma hora para outra se encontra sem essa fonte, engrossando ainda mais as filas dos desempregados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de maio de 2021
O Estado Solidário de Direito
O princípio da solidariedade vem assegurar a dignidade da pessoa humana e o seu mínimo existencial está insculpido diretamente em nossa Constituição em seu artigo 3º.