quinta-feira, 28 de março de 2024

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Fernando Grasseschi Machado Mourão

Migalheiro desde agosto/2013.

Sócio do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados

Migalhas de Peso Dedutibilidade do ágio volta à pauta do Carf
quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Dedutibilidade do ágio volta à pauta do Carf

A expectativa negativa repercutida pela mídia como vinda do próprio governo Federal é que haveria uma avalanche de julgamentos de forma desfavorável aos contribuintes. Isso, ao menos por ora, não se confirmou.
Migalhas de Peso Cobrança de ICMS sobre encargos na conta de energia é indevida
sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Cobrança de ICMS sobre encargos na conta de energia é indevida

Na maior parte das vezes, o imposto é calculado sobre valores que não correspondem unicamente ao fornecimento de energia.
Migalhas de Peso Redução imediata de crédito do Reintegra é inconstitucional
terça-feira, 1 de setembro de 2015

Redução imediata de crédito do Reintegra é inconstitucional

Alterações de regras que suprimam direitos dos contribuintes, acarretando aumento da carga tributária, devem observar ao menos um prazo de transição.
Migalhas de Peso STF provoca necessidade de antecipar discussões judiciais
quinta-feira, 13 de agosto de 2015

STF provoca necessidade de antecipar discussões judiciais

Diante da possibilidade da adoção da técnica de modulação dos efeitos pelo STF, é preciso estar alerta para a importância de antecipar a avaliação do ingresso de medidas judiciais, e não aguardar o posicionamento do Tribunal, sob risco de perda do direito pleiteado.
Migalhas de Peso Dívidas e despesas não devem compor a base de cálculo do ITCMD
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Dívidas e despesas não devem compor a base de cálculo do ITCMD

Embora nossos tribunais tenham pacificado esse entendimento, é comum que, em situações de transferências de bens e direitos, o fisco cobre valores acima do montante real devido.
Migalhas de Peso Fisco Federal disciplina a possibilidade de anular débito
quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Fisco Federal disciplina a possibilidade de anular débito

PF tratou da possibilidade da própria administração pública analisar e deixar de cobrar determinados débitos tributários.
Migalhas de Peso O bônus de adimplência fiscal versus O ônus da certidão negativa
quarta-feira, 25 de junho de 2014

O bônus de adimplência fiscal versus O ônus da certidão negativa

Benefício passa despercebido para as empresas que buscam manter-se regular perante o Fisco.
Migalhas de Peso Guerra Fiscal - Mais um ano sem avanço
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Guerra Fiscal - Mais um ano sem avanço

Desde o ano passado foram publicados inúmeros benefícios fiscais pelos Estados sem a aprovação do CONFAZ, também editada a Resolução 13 pelo Senado, além da proliferação de diversos normativos que buscam penalizar os contribuintes
Migalhas de Peso Plano Verão – O STF enfim dá vitória às empresas
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Plano Verão – O STF enfim dá vitória às empresas

Recomenda-se aos contribuintes que discutem referidas teses que analisem seus impactos na esfera tributária, como também se atentem às premissas desse julgamento.
Migalhas de Peso A invasão de informações e as consequências fiscais
segunda-feira, 12 de agosto de 2013

A invasão de informações e as consequências fiscais

Está em voga a discussão sobre quais são os limites de poder do Estado para acessar e utilizar dados de cidadãos e empresas.