Fernando Grasseschi Machado Mourão

... Bassani e equipe. (Clique aqui)Francisco Nogueira de Lima Neto e Fernando Grasseschi Machado Mourão, do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, divulgaram alerta legal sobre "A extinção do voto de qualidade no CARF". (Clique aqui)Stanley Martins Frasão, sócio de Homero Costa Advogados, participou nesta semana do programa ADV-TALK. Cozinheiro nas horas vagas, o advogado falou da vida pessoal, da gestão à frente do escritório, da Comissão de Sociedades de Advogados OAB/MG, na qual é presidente, e sobre sua atuação na diretoria do CESA. (Clique aqui)Novidades A obra "Prática Penal", da Coleção Defensoria...

...do ágio Com a retomada dos julgamentos do Carf, o advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão (Braga & Moreno Consultores e Advogados) analisa o retorno à pauta do relevante tema da dedutibilidade, para fins de IRPJ e da CSLL, do ágio obtido na aquisição de participação societária. "A expectativa negativa repercutida pela mídia como vinda do próprio governo Federal é que haveria uma avalanche de julgamentos de forma desfavorável aos contribuintes. Isso, ao menos por ora, não se confirmou." (Clique aqui) CDC - Aplicabilidade Em detalhado artigo, o advogado Eduardo de Oliveira...

...pago na conta de energia elétrica. A assertiva é do advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados. O causídico explica que, muitas vezes, o imposto é calculado de forma indevida, sobre valores que não correspondem unicamente ao fornecimento de energia. (Clique aqui) Jornalistas O advogado Rômulo Felipe Reis Miron, da banca Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, aborda a jornada de trabalho dos jornalistas. (Clique aqui) Tributação de software O Estado de SP recentemente revogou a norma que estabelecia a tributação de software...

MIGALHAS nº 3.691

...aplicação do julgamento fica limitada a fatos futuros, o causídico Fernando Grasseschi Machado Mourão, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, alerta para a importância de que seja antecipada a avaliação do ingresso de medidas judiciais, e não que se aguarde o posicionamento do Tribunal, sob risco de perda do direito pleiteado. (Clique aqui) Boas práticas A advogada Rafaela Mattos, da banca Correia da Silva Advogados, disserta sobre as alterações na resolução RDC 17/10, que trata das boas práticas de fabricação de medicamentos. (Clique aqui) Lista de...

...dos sócios da B&M, em pé, a partir da esquerda: César Moreno, Fernando Grasseschi Machado Mourão, Francisco Papellás Filho, João Marques Neto, Carolina Rota, Marcelo Braga Costruba, Fábio de Almeida Garcia e Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti; sentados, a partir da esquerda: Valdirene Lopes Franhani, Waldir Luiz Braga e Renata Freires de Almeida. César Moreno, Marcelo Braga Costruba e Waldir Luiz Braga, na festa pelos 15 anos da B&M, em agosto de 2005. Os sócios César Moreno e Waldir Luiz Braga, na festa em comemoração dos 20 anos da B&M, em agosto de 2010. Handrik de Sá...

...montante acima do real valor. Quem elucida o assunto é o advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) Dívidas Dois milhões de consumidores foram beneficiados pela campanha online "Acertando suas Contas 2014", da Boa Vista Serviços S/A, que aconteceu de 19/11 a 15/12. A administradora do SCPC mantém ativo também um portal para a renegociação de dívidas pela internet, com funcionamento 24 horas por dia, sem interrupções. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira os textos mais lidos nesta semana em Migalhas...

...deixar de cobrar determinados débitos tributários. O advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão (Braga & Moreno Consultores e Advogados) esclarece alguns pontos e elenca benesses para o contribuinte com base no novel entendimento firmado. (Clique aqui) Tempo é dinheiro A importância de administrar bem o tempo é o assunto elucidado pelas advogadas Maria Olívia Machado e Ana Barros, da Thelema Coaching para Advogados. Confira dicas de como conduzir melhor este precioso recurso. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Facebook - I Rede social informa que houve aumento...

...consumado no Direito Empresarial. (Clique aqui) Fisco O advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, discorre sobre o "bônus de adimplência fiscal", benefício que, segundo ele, passa despercebido para as empresas que buscam manter-se regular perante o Fisco. (Clique aqui) Dano moral coletivo Ao comentar o dano moral coletivo ou institucional no Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Izabella Rodrigues Lages (Homero Costa Advogados) destacam a necessidade dos departamentos de recursos humanos observarem se a rotina...

...consumidor a qualquer custo. (Clique aqui) Plano Verão O advogado Fernando Grasseschi Machado Mourão, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, discorre sobre o julgamento do STF favorável à aplicação dos efeitos tributários do Plano Verão no cálculo do IRPJ e CSLL. O causídico observa que as premissas adotadas podem ser aplicadas a outras discussões, como a do Plano Collor e Plano Real. (Clique aqui) Proteção ao crédito A publicidade dos órgãos de proteção ao crédito tributário e seus reflexos na exigibilidade dos tributos são temas abordados pelo advogado...

...cidadãos e empresas a partir da atuação do Fisco é analisado por Fernando Grasseschi Machado Mourão, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo E-books Apple é condenada por ter aumentado preços de livros eletrônicos, violando leis antitruste. (MI - clique aqui) Vigilância Barack Obama promete revisão dos programas de vigilância dos EUA com o objetivo de aumentar a transparência. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) _____________ Superlotação Relatório do CNMP...