Fernando Lopes

A seccional também solicitou ao TJ celeridade nos processos das comarcas do interior....

A captação pública de recursos mediante a emissão de ações ou tokens é estritamente regulamentada....

Após 1ª instância liberar montante, colegiado considerou que há embargos pendentes de decisão e que valor vultoso pode causar lesão à seguradora....

Para o filósofo italiano Norberto Bobbio, “não é preciso muita imaginação para prever que o desenvolvimento da técnica, a transformação das condições econômica e sociais, a ampliação dos conhecimentos e a intensificação dos meios de comunicação poderão produzir mudanças na organização da vida humana e das relações sociais que criem ocasiões favoráveis para o nascimento de novos carecimentos e, portanto, para novas demandas de liberdade e de poderes.” ...