sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernando Lugani de Andrade
Migalheiro desde setembro/2017.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 4 de março de 2024
Domicílio Eletrônico Trabalhista: Nova plataforma de comunicação no âmbito da fiscalização do trabalho
O DET, plataforma da Inspeção do Trabalho, agiliza comunicação com empregadores, seguindo legislação e prazos estabelecidos. Gratuita e obrigatória para empresas sob inspeção.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 22 de junho de 2023
As demissões em massa e o entendimento legal e jurisprudencial sobre o tema
Os ministros expressaram preocupação com os impactos sociais e econômicos das demissões coletivas, porém, destacaram que a intervenção sindical prévia não significa pedir autorização ao sindicato para as dispensas, mas sim garantir o diálogo, envolvendo o ente no processo.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 28 de abril de 2022
A MP 1.108/22 e a realização do teletrabalho no exterior
O regramento previsto na MP reforça o entendimento quanto à necessidade de formalização detalhada dos ajustes em relação aos empregados que exerçam o teletrabalho no exterior.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Desconsideração da personalidade jurídica na nova CLT
Antes da reforma trabalhista, a CLT era omissa em relação à desconsideração da personalidade jurídica, sendo pacificado o entendimento, que se usava por analogia, previsto no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, que em síntese dispunha que a mera insuficiência financeira da empresa poderia acarretar a execução direta dos sócios.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 4 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.800
... por Daniela Moreira Sampaio Ribeiro, Thales Maia Almeida e Fernando Lugani de Andrade (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Recuperação judicial e a estratégia do 'Stalking Horse': Protegendo interesses e maximizando ativos", por Rogeston Inocêncio de Paula e Maria Luísa Costa (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Trump v. Anderson - Argumentos orais", por Antonio Gil (CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social). (Clique aqui)
- "A condenação lastreada em inquérito policial", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)
- "Feriados,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.627
...e o entendimento legal e jurisprudencial sobre o tema", por Fernando Lugani de Andrade (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Chat GPT: Advogados serão substituídos pela inteligência artificial", por Lucas Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "TST altera entendimento consolidado e decide pelo aumento do custo relacionado as horas extras habituais", por Larissa Medeiros Rocha (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "A indicação para o Supremo Tribunal Federal e as lições de Sobral Pinto", por Luca Parentoni (Roberto Parentoni Advogados). (Clique aqui)
- "Avanços urbanísticos em região estratégica...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.339
...P 1.108/22 e a realização do teletrabalho no exterior", por Fernando Lugani de Andrade (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Mercado de Trabalho
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Webinar - Carta-Protesto e Seguro
Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com Migalhas. Os palestrantes são Paulo...
