Fernando Miranda
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Fernando Miranda

Migalheiro desde abril/2021.
Engenheiro Civil, pela UFPa/1982, atuou como Gestor/Banco do Brasil, com expertise Engenharia Econômica pela FUPAI, atua em Engenharia Diagnóstica no setor de Avaliação e Perícias de bens imóveis.
MIGALHAS nº 3.868
Informativo Migalhas
23/5/2016

MIGALHAS nº 3.868

...Informações : (31) 2104-2800 ou (11) 3723-7300. No dia 20/5, Fernando Miranda, sócio de Paixão Côrtes e Advogados Associados, defendeu sua tese de doutorado sobre "Cooperação internacional e o direito do trabalho", na USP, sendo aprovado. M&A e Corporate Law por Vanderbilt Law School in Brazil O CEU-IICS Escola de Direito oferece "1 Semana Internacional Intensiva", entre os dias 20 e 24/6, com o professor Randall S. Thomas, diretor do programa de negócios e Direito da Vanderbilt Law School. Dentre os temas que serão abordados : a natureza das empresas ; atribuições e...
MIGALHAS nº 2.845
Informativo Migalhas
30/3/2012

MIGALHAS nº 2.845

...partes contrárias em uma mesma causa. Segundo o desembargador Fernando Miranda, relator, o advogado "defendeu os administradores, pessoas físicas, das acusações formuladas contra eles, não contra o município, pessoa jurídica, o que seria impossível". (Clique aqui) Caso Nardoni STF e STJ analisarão pedidos de um novo julgamento para Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Veja a íntegra dos recursos assinados pelo advogado Roberto Podval. (Clique aqui) Vai e vem A 6ª turma do STJ entendeu que não houve nulidade de um processo em que o advogado não foi intimado para participar...
Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídica
Migalhas Quentes
5/3/2012

Impossível ação penal ambiental em face de pessoa jurídica

...n° 990.10.020257-0, 7ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Fernando Miranda, j. 24.6. 2010). Segundo prelecionam os eminentes Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Júnior e Fábio M. de Almeida Delmanto: Não obstante as sempre respeitáveis opiniões de JOSÉ CRETELLA JÚNIOR e MIGUEL REALE JÚNIOR, mencionadas nos comentários iniciais a este art. 3º, cremos ser inquestionável que a CR, em seu art. 225, § 3º, tenha efetivamente previsto a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas, verbis: "As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...Direito no Trânsito", Ricardo Antonio Andreucci - Editora Saraiva Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Andirá/PR - "Direito Previdenciário - Questões Objetivas Comentadas - 2ª edição", Sérgio Queiroga e Fábio Zambitte - Editora Impetus Fileno de Medeiros Martins, Santa Luzia/PB - "O Caso dos Exploradores de Cavernas", Lon L. Fuller - Leud Livraria e Editora de Direito Filipe César Sacchi Melim, advogado, Bragança Paulista/SP - "Direito Civil Cespe/UnB", Dicler Forestieri, Rapahael Moreth - Editora Ferreira Flavia Bento, gerente adm/forense, Schenini Advocacia, Porto Alegre/RS -...
MIGALHAS nº 2.544
Informativo Migalhas
7/1/2011

MIGALHAS nº 2.544

...renovar seu passaporte. (Clique aqui) Não O desembargador Fernando Miranda, da 7ª câmara Criminal do TJ/SP negou liminar em HC impetrado por Jonathan Lauton Domingues, acusado de agredir um rapaz na avenida Paulista, em novembro do ano passado. Fotógrafo Amanhã é comemorado o Dia do Fotógrafo, e este ano a celebração da data vem acompanhada de PL que regulamenta a profissão. (Clique aqui) Apoiadores Os departamentos jurídicos de empresas e os escritórios de advocacia que apoiam Migalhas têm em sua filosofia o escopo de incentivar novas ideias e alimentar os debates...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
Migalhas Quentes
28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza nesta sexta-feira (30/6) eleições para preencher oito vagas no Órgão Especial. Até às 16h de segunda-feira (26/6), prazo regulamentar para manifestação de recusa à candidatura natural, 129 desembargadores o comunicaram restando, portanto, 171 candidatos (leia relação no final deste texto).   A eleição será das 10h às 15h, no saguão do Palácio da Justiça...