Fernando Miranda

... 2019, p. 23. 4 BETTIOL, Giuseppe. O problema penal. Trad. Fernando de Miranda. Coimbra: Coimbra Editora, 1967. 5 Disponível em: . Acesso em: 02 nov 2023. 6Garantismo è parola svilita, deturpata dall’abuso.Spesso, e comprensibilmente, suscita sospetto, insofferenza. Evoca, nell’immaginario di molti, cavilli procedurali e scaltrezze curiali”. In: IPPOLITO, Dario. Lo spirito del garantismo: Montesquieu e il potere di punire. Roma: Donzelli editore, 2016, p. 10. 7 Em nota de rodapé (nº 15), Ferrajoli explicita que por “Lei de Hume” deve-se entender como a tese segundo a qual não podem derivar...

...Informações : (31) 2104-2800 ou (11) 3723-7300. No dia 20/5, Fernando Miranda, sócio de Paixão Côrtes e Advogados Associados, defendeu sua tese de doutorado sobre "Cooperação internacional e o direito do trabalho", na USP, sendo aprovado. M&A e Corporate Law por Vanderbilt Law School in Brazil O CEU-IICS Escola de Direito oferece "1 Semana Internacional Intensiva", entre os dias 20 e 24/6, com o professor Randall S. Thomas, diretor do programa de negócios e Direito da Vanderbilt Law School. Dentre os temas que serão abordados : a natureza das empresas ; atribuições e...

...partes contrárias em uma mesma causa. Segundo o desembargador Fernando Miranda, relator, o advogado "defendeu os administradores, pessoas físicas, das acusações formuladas contra eles, não contra o município, pessoa jurídica, o que seria impossível". (Clique aqui) Caso Nardoni STF e STJ analisarão pedidos de um novo julgamento para Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Veja a íntegra dos recursos assinados pelo advogado Roberto Podval. (Clique aqui) Vai e vem A 6ª turma do STJ entendeu que não houve nulidade de um processo em que o advogado não foi intimado para participar...

...de Santa Adélia, com fulcro no artigo 648, I, do Código de Processo Penal. FERNANDO MIRANDA RELATOR ____________

...n° 990.10.020257-0, 7ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Fernando Miranda, j. 24.6. 2010). Segundo prelecionam os eminentes Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Júnior e Fábio M. de Almeida Delmanto: Não obstante as sempre respeitáveis opiniões de JOSÉ CRETELLA JÚNIOR e MIGUEL REALE JÚNIOR, mencionadas nos comentários iniciais a este art. 3º, cremos ser inquestionável que a CR, em seu art. 225, § 3º, tenha efetivamente previsto a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas, verbis: "As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores,...

...Direito no Trânsito", Ricardo Antonio Andreucci - Editora Saraiva Fernando Sandoval de Andrade Miranda, Andirá/PR - "Direito Previdenciário - Questões Objetivas Comentadas - 2ª edição", Sérgio Queiroga e Fábio Zambitte - Editora Impetus Fileno de Medeiros Martins, Santa Luzia/PB - "O Caso dos Exploradores de Cavernas", Lon L. Fuller - Leud Livraria e Editora de Direito Filipe César Sacchi Melim, advogado, Bragança Paulista/SP - "Direito Civil Cespe/UnB", Dicler Forestieri, Rapahael Moreth - Editora Ferreira Flavia Bento, gerente adm/forense, Schenini Advocacia, Porto Alegre/RS -...

...renovar seu passaporte. (Clique aqui) Não O desembargador Fernando Miranda, da 7ª câmara Criminal do TJ/SP negou liminar em HC impetrado por Jonathan Lauton Domingues, acusado de agredir um rapaz na avenida Paulista, em novembro do ano passado. Fotógrafo Amanhã é comemorado o Dia do Fotógrafo, e este ano a celebração da data vem acompanhada de PL que regulamenta a profissão. (Clique aqui) Apoiadores Os departamentos jurídicos de empresas e os escritórios de advocacia que apoiam Migalhas têm em sua filosofia o escopo de incentivar novas ideias e alimentar os debates...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 1.778

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza nesta sexta-feira (30/6) eleições para preencher oito vagas no Órgão Especial. Até às 16h de segunda-feira (26/6), prazo regulamentar para manifestação de recusa à candidatura natural, 129 desembargadores o comunicaram restando, portanto, 171 candidatos (leia relação no final deste texto).   A eleição será das 10h às 15h, no saguão do Palácio da Justiça...

MIGALHAS nº 1.147

Advogado mantinha sala dentro de uma carceragem...