sábado, 14 de dezembro de 2024
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Filipe R. Costa
Migalheiro desde março/2018.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de março de 2019
O § 4º do artigo 791-A da CLT e o respeito à súmula vinculante 47 do STF
“Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa (...)”
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de março de 2018
A aplicabilidade do artigo 791-A da CLT aos processos ajuizados anteriormente à vigência da lei 13.467/17
Uma das importantes inovações contidas na lei 13.467/17 foi o disposto no artigo 791-A da CLT, que determina o arbitramento dos honorários de sucumbência, quando do julgamento do processo, a serem quitados pela parte vencida.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.871
... coluna de hoje, coordenada por Ricardo Calcini, o advogado Filipe Rodrigues Costa apresenta argumentos jurídicos que fundamentam a defesa da constitucionalidade da MP 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. (Clique aqui) Marketing Jurídico Para o jovem advogado que não tem um nicho ainda definido, como usar a rede social a seu favor? O consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, explica. (Clique aqui)HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de pesoSandbox Regulatório Os advogados José Luiz Homem de Mello, Tatiana Mello Guazzelli e Giovana...