quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Informativo no forno: 03:16:36

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Flávia Pierobon
result.title

Flávia Pierobon

Migalheira desde agosto/2026.

Advogada, OAB/SP 541.796. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade PUC-Minas.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2026

O Tema 1.424 do STJ e os novos requisitos estabelecidos para a concessão da gratuidade de Justiça às pessoas jurídicas

Flávia Pierobon
STJ fixa tese no Tema 1.424: pessoa jurídica só obtém gratuidade de justiça com prova robusta de insuficiência patrimonial. Declarações fiscais não são mais suficientes.