quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Maria Julia Massarotti Gonçalves Stefanini
Migalheira desde janeiro/2026.Advogada, pós-graduada em Direito Contratual pela Puc Campinas e pós-graduada em Direito Processo Civil pela Puc Rio Grande do Sul.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de janeiro de 2026
O princípio da fundamentação das decisões: Entre a eficiência e a motivação
O princípio da fundamentação assegura transparência e afasta decisões genéricas. Tal princípio é extremamente relevante e deve ser analisado frente as novas realidades procedimentais e ao princípio da efetividade e dialeticidade.