Cofundador da Naventia, consultoria de internacionalização de empresas para os EUA. Membro das Comissões de Startups e Tecnologia da OAB. Sócio no escritório Inacarato Advogados Associados.
Empresas brasileiras com subsidiária nos EUA precisam de contratos intercompany formalizados - service agreement, IP licensing e management services - para que a estrutura funcione juridicamente.
O Delaware flip virou padrão para startups brasileiras que buscam capital americano - mas é uma reestruturação societária complexa, com implicações tributárias e jurídicas em duas jurisdições.
Estruturar uma holding nos EUA vai além de abrir uma LLC. O artigo analisa proteção patrimonial, planejamento sucessório e os riscos de constituir sem planejamento jurídico-tributário bilateral.
uma startup deve possuir, ao menos, quatro competências bem definidas, dentre elas gestão, tecnologia, operações e vendas, mas como vimos além desses quatro pilares fundamentais do negócio é importante um bom planejamento jurídico.
Você com certeza já ouviu falar sobre o metaverso, mas se tem dificuldade em entender, ou está curioso em saber um pouco mais, esse artigo visa esclarecer as dúvidas mais elementares sobre o tema, sem a pretensão de esgotá-lo.
A importância de se realizar um bom contrato e em especial da relação entre os sócios como a distribuição de lucros, aumento de capital, estratégias de saídas, obrigações de venda conjunta, e muito mais.
O empreender poderá compreender de forma fácil e simples quais são os passos que uma Startup deve seguir para preparar sua empresa para receber ou ter acesso ao capital.
Com o advento da lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei 13.709/18, surge a necessidade de adequar seu negócio a nova legislação evitando multas e punições. Abordaremos alguns dos aspectos mais importantes da nova lei nesse artigo.